Violência contra mulheres avança na fronteira sul, alerta debate — Senado Notícias

O avanço no número de casos de estupros, exploração sexual, feminicídios e uso de mulheres pelo tráfico de drogas em zonas de fronteira da Região Sul e de Mato Grosso do Sul com países vizinhos tem preocupado as autoridades dos quatro estados. Para debater o problema, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) reuniu nesta quinta-feira (11) especialistas ligadas ao Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul). A entidade reúne esforços conjuntos dos quatro governos estaduais na condução de políticas públicas.

— Dados oficiais de 2019, consolidados até a semana passada pelas secretarias de Segurança Pública dos quatro estados mostram que, nas zonas de fronteira, tem havido uma média de dois estupros e um caso de feminicídio por dia. Também tem havido cerca de 30 lesões corporais e 60 ameaças diretas contra mulheres a cada dia — disse a delegada de polícia em Santa Catarina e integrante da Comissão de Segurança do Codesul Patrícia Zimmermann, que alertou para a probabilidade de os números estarem subnotificados.

Segundo ela, parte dessa violência se dá pela facilidade de evasão dos criminosos, que em questão de poucos minutos podem cruzar a fronteira e escapar de investigações ou eventual punição. O objetivo das parcerias que vêm sendo negociadas é incrementar a colaboração com as nações vizinhas, evitando que a impunidade prevaleça.

Ainda de acordo com Patrícia Zimmermann, tem se generalizado o uso de mulheres e meninas menores de idade em redes de prostituição e tráfico humano por quadrilhas organizadas. Ela disse que esse quadro se dá por características sociais peculiares nestas áreas, marcadas por fazendas de extensão considerável e pouca presença de forças policiais.

— Tem chamado a atenção o aumento de crimes sexuais, especialmente de menores de idade. Os agressores estupram inclusive meninas que são parentes — contou a policial.

Ela disse que no ano passado foram registrados 243 casos como esses na zona fronteiriça do Paraná, 77 na de Santa Catarina e 367 na do Rio Grande do Sul. Este ano, até a semana passada, já haviam sido notificados 96 casos no Mato Grosso do Sul, 86 no Paraná, 41 em Santa Catarina e 150 no Rio Grande do Sul.

A delegada ainda informou que em batidas policiais em São Miguel do Oeste (SC) encontrou mulheres argentinas e paraguaias exploradas sexualmente em casas noturnas por gangues ligadas ao crime organizado.

Tráfico

A coordenadora do projeto Codesul Fronteiras e secretária de Cidadania de Mato Grosso do Sul, Luciana Azambuja, ressaltou que tem aumentado o uso de meninas como “mulas” do crime organizado ligado ao tráfico de drogas.

— No estado como um todo, os casos de estupro caíram  em 11%. Mas na fronteira, cresceram 8%. Também temos constatado a exploração sexual, o turismo sexual e o tráfico de meninas numa idade cada vez mais tenra — disse.

Luciana Azambuja explicou que há um intenso convívio e fluxo populacional entre as 18 cidades sul-matogrossenses na zona fronteiriça e os municípios vizinhos no Paraguai e na Bolívia, que têm problemas semelhantes. Por isso, ela defendeu uma articulação maior e um planejamento conjunto de ações para toda a região.

— Precisamos interiorizar as políticas públicas para estas cidades e humanizar o atendimento especializado às mulheres vítimas de violência. Precisamos focar em autonomia econômica e social para elas — disse.

Propostas

O presidente da CRE, Nelsinho Trad (PSD-MS), informou que estabelecerá articulações com o Ministério das Relações Exteriores, governos estaduais e embaixadas de países vizinhos para combater os casos graves de violência verificados na fronteira sul.

Também integra a iniciativa o Parlamento Feminino da Fronteira, uma associação de vereadoras de cidades sul-matogrossenses. Segundo a coordenadora da entidade, Ana Espínola, que é vereadora em Ponta Porã (MS), uma proposta oficial será encaminhada ao Itamaraty em agosto, detalhando estratégias de cooperação plurinacional do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul com as nações vizinhas.

— A proposta trará dados sobre ações em curso conduzidas por municípios brasileiros e [apontará] de que forma as cidades dos outros países podem incrementar estas políticas públicas — disse.

Representantes das embaixadas do Uruguai, Paraguai e Bolívia que participaram da audiência manifestaram apoio e iniciaram os primeiros contatos com as secretarias de Segurança Pública de Santa Catarina e de Mato Grosso do Sul, que também estavam presentes.

O encarregado policial da embaixada da Bolívia, coronel Nelson Vilther, apresentou dados demonstrando que a violência contra as mulheres também atingiu um ponto crítico nas cidades do país que fazem fronteira com o Brasil.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/07/11/violencia-contra-mulheres-avanca-na-fronteira-sul-alerta-debate.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Confira Também

Pacheco comenta melhor avaliação do Congresso em duas décadas — Senado Notícias

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comentou, nesta quarta-feira (27), o levantamento do Instituto …