Projeto incentiva prática do ciclismo e integração no transporte público — Senado Notícias

A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa projeto de lei da senadora Leila Barros (PSB-DF), que favorece a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano.

A matéria (PL 3.598/2019) estabelece que as cidades, com mais de 20 mil habitantes, em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, ou áreas de especial interesse turístico, entre outras, deverão elaborar plano de mobilidade que promova integração dos modais de transporte automotor, ferroviário, metroviário e cicloviário, além de promover o planejamento do transporte gerando integração entre os modais.

De acordo com a proposta, a construção de ciclovias, ciclorrotas, ciclofaixas e bicicletários deverão passar por audiência pública para conhecimento e debate das características técnicas do projeto.

“O projeto valoriza a preservação da vida e segurança dos cidadãos, garante o uso de novos meios de transporte e favorece e promove a implantação do modal cicloviário e favorece o planejamento e integração de modais”, argumenta Leila Barros.

A CI decidirá sobre o texto em caráter terminativo. Por enquanto, o projeto aguarda designação do relator.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/07/12/projeto-incentiva-pratica-do-ciclismo-e-integracao-no-transporte-publico.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Confira Também

Grupo de trabalho do pacote anticrime continua hoje votação do relatório – Notícias

O grupo de trabalho que analisa mudanças na legislação penal e processual penal (PLs 10372/18, …