TJBA transmite sessões do 2º grau ao vivo direto do site; trechos do julgamento podem ser solicitados – AASP

As Sessões de Julgamento do 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) passaram a ser transmitidas ao vivo pelo portal do TJBA, com acesso pelo ícone “Sessões de Julgamento”, localizado no menu superior do site. Na página também é possível verificar o calendário com datas das próximas sessões e ter acesso às anteriores. Antes, elas eram transmitidas pelo canal do TJBA no YouTube.

Outra novidade é o link “Solicitação”, no qual o interessado pode solicitar um trecho da sessão, por transcrição ou audiovisual, preenchendo um formulário. Será necessário informar o nome, e-mail, telefone, tipo da solicitação (transcrição/audiovisual), Turma Julgadora, Câmara, data da sessão, número do processo e número da pauta. É preciso também pagar a taxa de R$ 32,90 e informar os dados do Documento de Arrecadação Judicial (Daje).

O novo procedimento, que atende à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação, foi instituído na sexta-feira (20/07), pela Secretaria Judiciária (Sejud) do Tribunal de Justiça da Bahia, que tem à frente o Servidor Antonio Roque N. Neves. A evolução tem em vista as diretrizes traçadas pelo Presidente, Desembargador Gesivaldo Britto, que, com a transparência, priorizam o fortalecimento e a melhoria contínua da prestação jurisdicional.

O TJBA conta com cinco salas de sessões equipadas com câmeras e controladores de câmeras, receptores e transmissores de vídeo, microfones de qualidade e outros equipamentos que possibilitam automação e transmissão ao vivo. O site mantém a consulta às sessões anteriores.

Fonte: TJBA

Fonte Oficial: AASP.

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