julgamentos de maio são tema do programa — Tribunal Superior Eleitoral

O programa Decisões do Plenário desta semana aborda os principais julgamentos da Corte do TSE no mês de maio. Esta edição é a última da série de retrospectivas, visto que o segundo semestre forense começa na próxima quinta-feira (1).

O Decisões destaca que o Plenário do Tribunal negou à Defensora Pública da União acesso direto à informação do cadastro eleitoral. A Defensoria queria acessar dados de um eleitor que é réu em uma ação penal na Justiça Militar. Segundo os ministros, a instituição não está entre os órgãos que podem ter acesso a informações da Justiça Eleitoral sem decisão judicial.

Outros destaques do programa são a nomeação, pelo presidente da República, de Sérgio Banhos para vaga de ministro titular do TSE, e o balanço, por parte da presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, do Seminário Fake News e Eleições.

O programa

Produzido pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (Ascom/TSE), o Decisões do Plenário vai ao ar na TV Justiça aos sábados e domingos, às 17h, com reprises durante a semana.

Você também pode assistir ao programa na página da Justiça Eleitoral no YouTube.

 

GE/JB

Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2019/Julho/decisoes-do-plenario-julgamentos-de-maio-sao-tema-do-programa.

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