Comissão de Política Urbana fiscaliza crescimento da cidade

DANIEL MONTEIRO
DA REDAÇÃO

A despoluição dos rios Pinheiros e Tietê. O enterramento da fiação aérea, em geral amontoada nos postes. E as alterações no Plano Diretor municipal, aquele conjunto de regras que tenta ordenar o crescimento da cidade. Esses foram alguns dos temas tratados no primeiro semestre pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, da Câmara Municipal de São Paulo.

O cadastro territorial do município, planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização e o uso e ocupação do solo também fazem parte da atuação da comissão. Ela também opina sobre obras e serviços públicos, controle da poluição ambiental, proteção da vida humana e preservação dos recursos naturais, como diz o Regulamento Interno da Câmara.

Em maio, durante audiência pública, por exemplo, foi debatido o PL (Projeto de Lei) 32/2018, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), que propõe a criação do Parque Municipal da Mooca. Em junho, tratou do PL 171/2019, da prefeitura, que cria condições para regularização dos imóveis que não atendem às normas de segurança, acessibilidade ou estão em desacordo com a Lei de Zoneamento da cidade, desde que as alterações tenham ocorrido até julho de 2014.

Composta por sete membros, a Comissão de Política Urbana é presidida atualmente pelo vereador Dalton Silvano (DEM) – a vice-presidência é do vereador Souza Santos (PRB). Os demais membros são os vereadores Arselino Tatto (PT), Camilo Cristófaro (PSB), Fábio Riva (PSDB), José Police Neto (PSD) e Toninho Paiva (PL).

As reuniões ordinárias da comissão ocorrem semanalmente às quartas-feiras, a partir das 13h, no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo.

Fonte Oficial: http://www.saopaulo.sp.leg.br/blog/comissao-de-politica-urbana-fiscaliza-crescimento-da-cidade/.

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