Direitos de mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiência são temas da Comissão de Saúde

DA REDAÇÃO

As condições de funcionamento do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foram amplamente debatidas ao longo do primeiro semestre pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher, responsável por analisar propostas e temas relacionados ao SUS (Sistema Único de Saúde) e à Seguridade Social.

Um dos pontos mais debatidos foi a portaria 190/2019, de autoria do Executivo, que reestruturou os pontos de atendimento do serviço. A Comissão de Saúde, então, atuou na intermediação das discussões entre o SAMU, o Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo e a gestão municipal, em audiências públicas e reuniões, além da criação de um grupo de trabalho para discutir o tema.

Nos últimos meses, a Comissão de Saúde, que também analisa matérias relacionadas à segurança no trabalho e saúde do trabalhador, ouviu especialistas em várias áreas, para tratar de denúncias de violência sexual em equipamentos públicos e do Programa Mais Médicos na cidade de São Paulo. Também analisou os centros de convívio para idosos e as novas regras do Bilhete Único, dentre vários outros temas, conforme o Regimento Interno da Câmara.

Uma das sete comissões permanentes da Câmara Municipal de São Paulo, a de Saúde possui ainda a atribuição de receber e analisar denúncias sobre discriminação racial, assim como fiscalizar e acompanhar programas governamentais e não governamentais ligados a políticas públicas para as mulheres.

Composta por sete vereadores, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher é presidida pela vereadora Edir Sales (PSD). A vice-presidência é da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB). Os demais membros da comissão são os vereadores Celso Giannazi (PSOL), Gilberto Natalini (PV), Juliana Cardoso (PT), Milton Ferreira (PODE) e Noemi Nonato (PL).

As reuniões da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher ocorrem semanalmente às quartas-feiras, a partir das 13h, no Salão Nobre Brasil Vita da Câmara Municipal de São Paulo.

 

Fonte Oficial: http://www.saopaulo.sp.leg.br/blog/direitos-de-mulheres-idosos-criancas-e-pessoas-com-deficiencia-sao-temas-da-comissao-de-saude/.

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