Inspeção do CNJ no TJMG 2019 – AASP

Atendimento ao público externo em 5/8

No período de 5 a 9 de agosto de 2019, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) fará inspeção nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e serviços notariais e de registro.

A inspeção apura fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares.

A população poderá apresentar manifestações sobre o funcionamento do TJMG, no dia 5/8, a partir das 15h30. A pessoa interessada deverá preencher o formulário de atendimento e comparecer à Unidade- Sede, localizada na avenida Afonso Pena, 4.001, andar 12º, com cópia do RG, CPF e comprovante de endereço.

Formulário de atendimento ao público.

Modelo de formulário de representação por excesso de prazo. (O cidadão deverá apresentar o andamento processual).

Modelo de formulário de reclamação disciplinar.

O atendimento será por ordem de chegada, observando-se as prioridades legais.

O resultado dessas visitas e reuniões compõe relatórios que apresentam as deficiências e as boas práticas encontradas, além de recomendações às unidades para melhorar seu desempenho.

O expediente forense e o atendimento ao público serão realizados normalmente, e prazos processuais não serão suspensos.

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Fonte: TJMG

Fonte Oficial: AASP.

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