Congresso mira Dallagnol no retorno do recesso Legislativo – Congresso em Foco

A investida contra o ministro Dias Toffoli é apontada como a gota d’água para o procurador Deltan Dallagnol. No retorno das atividades do Congresso, deputados consideram certo o afastamento de Dallagnol da Operação Lava Jato. Serão adotados três campos de batalha: o Conselho Nacional do Ministério Público, o Supremo Tribunal Federal e a comissão de inquérito destinada a apurar Fake News.

“Se um ministro do STF, presidente da Suprema Corte do País, não está a salvo, o que se dirá de um cidadão comum? É assustador”, afirma o líder do PSB, Tadeu Alencar (PE). “Comprovado, tem que ter consequência, sob pena da barbárie se instalar e de ferimento de morte do Estado de Direito.”

> Juízes criticam tentativa de Dallagnol investigar Toffoli

Na opinião do deputado Afonso Florence (PT-BA), o Brasil está diante de uma “ilegalidade flagrante”. “Ele será afastado e responderá no Conselho Nacional do Ministério Público”, prevê.  O PT apresentará nova representação contra Dallagnol e pressionará a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a retirá-lo da Lava Jato.

Os petistas apostam no discurso de que Dallagnol arranha a imagem da instituição para convencer Dodge. Ela aceita discutir a situação, mas não está gostaria de adotar alguma medida que possa se indispor com procuradores.

Aproveitando o momento de insatisfação com Dallagnol, outra linha de atuação será no Supremo – onde a oposição acredita que o procurador terá dificuldade em explicar a intenção de monitorar Toffoli. Na próxima semana, haverá uma incursão aos gabinetes dos ministros do tribunal pedindo o afastamento de Dallagnol.

A terceira linha será levá-lo à CPI Mista da Fake News, que investigará notícias falsas e está sendo tratada como prioridade para a volta do recesso do Congresso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já pediu a indicação dos nomes dos representantes aos líderes partidários. A oposição pretende apresentar requerimentos, na inauguração dos trabalhos da comissão, convocando o procurador.

 

Extrapolando suas funções

 

Mensagens divulgadas pelo The Intercept Brasil revelam que Dallagnol buscou informações sobre as finanças de Toffoli e do escritório de advocacia da mulher do ministro, Roberta Rangel. Queria encontrar evidências que os ligassem a empreiteiras envolvidas com a corrupção na Petrobras.

No entanto, a Constituição Federal proíbe que procuradores de primeira instância investiguem ministros do Supremo sem autorização do próprio tribunal. Neste caso, quem atua em nome do Ministério Público Federal é o procurador-geral da República.

Um grupo de deputados promete pressionar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a colocar em votação o projeto de lei que pune procuradores e juízes federais que abusarem de suas atribuições no exercício da função.

 

> Dallagnol é alvo de novo pedido de afastamento do PT

Continuar lendo em Congresso em Foco.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Confira Também

Senador do PT apoia estados na reforma se houver compensação previdenciária – Congresso em Foco

Rogério Carvalho aceita discutir inclusão dos estados na reforma da Previdência. Marcos Oliveira/Ag. Senado Marcos …