Pacto federativo também é prioridade, diz Alcolumbre – Congresso em Foco

Além de aprovar a reforma da Previdência e construir uma proposta única de reforma tributária, o Congresso Nacional quer avançar com as discussões sobre o pacto federativo neste segundo semestre. A informação é do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que tratou das prioridades do Parlamento com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta segunda-feira (5).

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“O pacto federativo será uma pauta prioritária no segundo semestre”, garantiu Alcolumbre depois da reunião. Ele ainda disse que o assunto, que é um pleito antigo dos governadores e prefeitos, será debatido primeiro no Senado – Casa que também tem a responsabilidade de retomar a discussão sobre a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. “O Senado Federal, como Casa da Federação, vai pilotar esse processo do pacto federativo, que é a desvinculação dos recursos do governo central para os estados e municípios”, afirmou Alcolumbre, dizendo que esse debate dará condições de os estados e municípios “cumprirem com suas obrigações”.

Reforma tributária
Alcolumbre, Maia e Guedes também discutiram os próximos passos da reforma tributária nesta segunda. Afinal, a Câmara e o Senado estão analisando propostas diferentes de reforma e novos modelos de reforma estão sendo construídos pelo Ministério da Economia e pelos governadores.

“Fizemos um acordo e um entendimento para construirmos um texto que atenda os interesses da Câmara, do governo e do Senado e que possa desburocratizar a questão tributária”, anunciou o presidente do Senado, sem, no entanto, detalhar como esse texto único será construído. Ele garantiu, por sua vez, que Câmara, Senado e governo estão “juntos em torno das causas que são do estado brasileiro”.

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