Projeto destina fração do IPTU para assistência a crianças e adolescentes

MARCO ANTONIO CALEJO
DA REDAÇÃO 

O PL (Projeto de Lei) 738/17, de autoria do vereador Zé Turin (PHS), propõe que 0,5% dos recursos arrecadados com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na capital paulista sejam destinados a instituições de acolhimento a crianças e adolescentes, sejam governamentais ou não.

De acordo com a justificativa do projeto, a iniciativa pretende contribuir com o orçamento das instituições e, consequentemente, permitirá que as atividades desenvolvidas tenham continuidade. A proposta menciona ainda o direito à convivência familiar e social das crianças e adolescentes.

Em tramitação na Câmara, o PL destaca que os valores arrecadados com o IPTU, em 2018, chegaram a quase R$ 10 bilhões. Desse montante, mais de R$ 49 milhões seriam destinados a entidades com projetos voltados a crianças e adolescentes, caso o projeto se torne lei.

Acompanhe aqui outros Projetos em tramitação do vereador Zé Turin. No link você também poderá obter os canais de comunicação do parlamentar e participar diretamente do mandato por meio de propostas, sugestões ou recebendo informativos através do formulário Fale com o Vereador.

Fonte Oficial: http://www.saopaulo.sp.leg.br/blog/projeto-destina-fracao-do-iptu-para-assistencia-a-criancas-e-adolescentes/.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Confira Também

Vereadores debatem temas ligados à saúde, meio ambiente e desestatização

Sessão Plenária desta terça-feira (22/10) MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO Na tarde desta terça-feira (22/10), durante …