Renda Básica de Cidadania será debatido em audiência pública na Câmara

DANIEL MONTEIRO
DA REDAÇÃO

Para discutir o PL (Projeto de Lei) 620/2016, que propõe a Renda Básica de Cidadania e o Fundo Municipal da Renda Básica de Cidadania, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, em conjunto com a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizará audiência pública dia 12 de agosto, às 9h30, na Câmara Municipal de São Paulo.

De autoria do Executivo, o PL sugere a criação de um benefício de transferência de renda, a ser pago a moradores da cidade de São Paulo, sem distinção de raça, sexo, idade, condição civil ou socioeconômica. Também está prevista a criação de um fundo, que será responsável por financiar o benefício.

Para ter direito à Renda Básica de Cidadania, o projeto exige que os beneficiários sejam residentes na capital há pelo menos cinco anos. Também deverão atender a parâmetros estabelecidos por programas ou políticas sociais já existentes nos âmbitos federal e estadual.

Serviço:

Tema: Audiência pública sobre o PL 620/2016, que institui a Renda Básica de Cidadania e o Fundo Municipal da Renda Básica de Cidadania
Data: 12 de agosto de 2019
Horário: 09h00
Local: Câmara Municipal de São Paulo
Sala Sérgio Vieira de Mello – 1º subsolo (Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista, São Paulo)

Fonte Oficial: http://www.saopaulo.sp.leg.br/blog/renda-basica-de-cidadania-sera-debatido-em-audiencia-publica-na-camara/.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Confira Também

Debate aborda os desafios da mulher negra no empreendedorismo

Atualizado em (09/08/2019 – 16h00) | Cidade, Geral, Notícias MARIANE …