Congresso instala Comissão de Combate à Violência contra a Mulher — Senado Notícias

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza nesta quarta-feira (14), às 14h30, reunião para instalação do colegiado e eleição de presidente e vice-presidente.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) foi indicada para presidir a comissão. Também foram indicados para compor a comissão, Simone Tebet (MDB-MS), Daniella Ribeiro (PP-PB), Rose de Freitas (Podemos-ES), Leila Barros (PSB-DF), Eliziane Gama (PPS-MA), Zenaide Maia (Pros-RN), Maria do Carmo Alves (DEM-SE), Nelsinho Trad (PSD-MS), Chico Rodrigues (DEM-RR), Fabiano Contarato (Rede-ES), Paulo Paim (PT-RS) e Jean Paul Prates (PT-RN), pelo Senado.

Pela Câmara, foram indicados os deputados Margarete Coelho (PP-PI), Flordelis (PSD-RJ), Angela Amin (PP-SC), Elcione Barbalho (MDB-PA), Policial Katia Sastre (PL-SP); Aline Gurgel (PRB-AP), Flávia Arruda (PL-DF), Maria Rosas (PRB-SP), Léo Moraes (Podemos-RO) e Luizianne Lins (PT-CE).

Os nomes foram anunciados pelo presidente do Senado Davi Alcolumbre, na quarta-feira (7), dia em que se completaram 13 anos de vigência da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), como parte das comemorações da data.

Criada em 2014, a comissão é integrada por 22 parlamentares, entre senadores e deputados, e tem entre as atribuições diagnosticar as lacunas nas ações e serviços da seguridade social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência, além de apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

A reunião será realizada no plenário 9, Ala Senador Alexandre Costa no Anexo II do Senado Federal.

Maria Helena sob supervisão de Paola Lima

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/08/13/congresso-instala-comissao-de-combate-a-violencia-contra-a-mulher.

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