Licenciamento Ambiental, sem consenso, fica para as “próximas semanas”, diz Maia – Congresso em Foco

A chegada ao plenário da proposta de lei que cria o novo marco legal para o licenciamento ambiental no país deve ser adiada novamente. O relator do texto, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), trabalhava para colocar seu parecer em votação na Câmara logo após o segundo turno da reforma da Previdência, mas um retrocesso nas negociações afastou essa possibilidade.

>Ambientalistas apostam no Senado para salvar licenciamento

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou, na noite desta terça-feira (13), que a proposta deve ficar para “as próximas semanas”. Ele reafirmou seu posicionamento de buscar consenso, comunicado em abril, durante reunião com Kim e os outros deputados que integram o grupo de trabalho do licenciamento ambiental.

“Nesses temas, a gente tem que tomar cuidado para não ser capturado por aqueles que que querem liberar demais e por aqueles que não querem mudar nada. Tem uma parte dos ambientalistas que não querem dialogar, mas o licenciamento gera um excesso de burocracia e encarece a máquina pública”, afirmou Maia, quando questionado sobre o tema pelos jornalistas.

Nesta quarta-feira (14), a Frente Parlamentar Ambientalista promove um café da manhã para debater as estratégias diante da rapidez com que o processo tem sido feito. “Nós temos a convicção de que o desenvolvimento econômico e a celeridade na aprovação de projetos de licenciamento são importantes, no entanto, não podem ser argumento de salvo conduto para ações predatórias e desencadear liberações generalizadas à destruição de áreas naturais”, afirma o deputado Nilto Tatto, coordenador da Frente Ambientalista.

Na segunda-feira, ambientalistas, juristas e organizações não-governamentais divulgaram nota criticando o texto final apresentado pelo deputado do Democratas. Parte deles vinha participando desde junho das negociações e audiências públicas conduzidas pelo grupo de trabalho do licenciamento ambiental. “O deputado Kim Kataguiri deu uma guinada de 180 graus, rompeu acordos anteriormente firmados e apresentou, de última hora, um substitutivo que torna o licenciamento exceção, em vez de regra”, argumentam no documento.

>Grupo que vai sugerir nova lei de licenciamento ambiental tem apenas dois ambientalistas

Continuar lendo em Congresso em Foco.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Confira Também

Humberto Costa ocupará cadeira na Comissão de Relações Exteriores – Congresso em Foco

Humberto Costa garante que, mesmo preso, Lula não deixa de ser a maior liderança petista …