Índice de reajuste dos planos de saúde é debatido em comissão — Senado Notícias

A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor debateu, nesta quinta-feira (15), o reajuste dos planos de saúde. A audiência pública foi sugerida pelo presidente do colegiado, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), que, conforme justificou em requerimento, considera importante compreender se há possíveis falhas regulatórias que estão prejudicando o consumidor, com as altas nos preços dos planos de saúde.

Participaram da reunião, representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de consumidores, de planos de saúde e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Nota Técnica emitida neste ano pela Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea apontou que a taxa utilizada para reajuste dos planos foi superior à taxa de inflação da economia.

Segundo o superintendente de Regulação da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Sandro Leal Alves, nos últimos 18 anos, o número de beneficiários idosos dos planos de saúde dobrou e o número de segurados com mais de 80 anos triplicou, o que justifica os preços praticados no setor atualmente.

A ANS define a metodologia de cálculo para o aumento nos valores dos planos individuais e familiares. O diretor-adjunto de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência, Maurício Nunes da Silva, disse, justificando as altas nos preços, que é preciso olhar para os custos do setor, o aumento no número de procedimentos e as novas tecnologias. Para ele, não se pode definir reajuste de planos com base na inflação medida pelo IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo:

— É um equívoco, porque o IPCA é um índice de preços, ele mede variação de determinado produto que compõe determinada cesta. Então, na cesta do IPCA tenho transporte, moradia, escola, e o que ele mede ali é uma variação de preço comparando o momento A com o momento B.

No entanto, o economista Carlos Octávio Ocké-Reis, do Ipea, lembrou que a inflação do setor saúde é menor do que os reajustes praticados pelos planos.

O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), que teve a iniciativa da audiência, disse que o consumidor se sente confuso, “não consegue compreender quando sai no noticiário informando que no mês passado foi o menor reajuste dos últimos anos, 7 e poucos por cento”. Para o senador, 80% das pessoas não têm reajustes salariais na mesma proporção.

Rodrigo Cunha concluiu, afirmando que alguns setores da economia podem e devem ser autorregulados, mas que esse não deveria ser o caso dos planos de saúde.

Da Rádio Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/08/15/indice-de-reajuste-dos-planos-de-saude-e-debatido-em-comissao.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Confira Também

Parlamentares cobram prioridade de propostas que ampliam voto aberto no Senado — Senado Notícias

Durante a votação de embaixadores na sessão desta quarta-feira (14), senadores de diferentes partidos discutiram …