Comissão da Câmara debate violência contra a mulher – Congresso em Foco

Uma comissão externa da Câmara se reúne, nesta terça-feira (20), para discutir o combate à violência contra a mulher e o feminicídio. A ideia é abordar a forma como estão lidando na prevenção e combate aos crimes contra o público feminino. Participam da audiência pública representantes das secretarias de Segurança de Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso do Sul.

De acordo com a coordenadora da comissão, deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), “as percepções e as estruturas de cada região são fundamentais para entender a complexidade desse enfrentamento e criar protocolos mínimos para que a Lei Maria da Penha seja efetiva”.

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A comissão externa já recebeu representantes do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Piauí. Projetos como patrulhas específicas, grupos de estudo, aplicativos e espaços de acolhimento estão entre os projetos apresentados ao colegiado.

Flávia destaca a importância de debater o tema no mês em que se celebra a Lei Maria da Penha. Símbolo da luta contra a violência doméstica, a farmacêutica com mestrado em Parasitologia preside o instituto que leva seu nome, assim como a lei que pune com mais severidade o feminicídio e prevê ações para proteger mulheres sob ameaça. A bancada feminina cresceu na atual Legislatura, passando de 51 para 77 deputadas federais.

Foram convidados para a audiência a delegada titular da 1ª Delegacia de Atendimento à Mulher, Joilce Silveira Ramos, o Secretário adjunto de Segurança Pública de Minas Gerais, Alexandre Leão, e a delegada Jamila Jorge Ferrari.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que 4.461 processos de assassinatos de mulheres chegaram ao Judiciário no Brasil em 2018. O aumento foi de 34% em relação a 2016, primeiro ano em que o CNJ acompanhou os números deste crime, quando houve 3.339 casos.

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