Movimento Acredito pede criação de CPI das Queimadas – Congresso em Foco

O Movimento Acredito, que no Congresso Nacional é representado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP), pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), está propondo nas redes sociais a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o avanço das queimadas na Amazônia. O movimento compartilhou até um abaixo-assinado para defender a criação da CPI das Queimadas e o documento, que será levado ao Congresso na próxima semana, já recebeu mais de 1,8 milhão de assinaturas na internet.

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“O Movimento Acredito defende a #CPIdasQueimadas para que os deputados e senadores investiguem a fundo o que está levando ao aumento dos incêndios nessa região do país e responsabilizar os culpados por isso. […] Não importa se somos nortistas ou sulistas. O desmonte das políticas ambientais afetará todos nós. Precisamos agir agora pela Floresta Amazônica! Assine e compartilhe o abaixo-assinado”, escreveu o movimento no Twitter, junto com o link para o abaixo-assinado.

A sugestão partiu de Gabriel Santos, integrante do Movimento Acredito que mora no Acre e disse estar sentindo na pele o impacto do desmatamento, mas lembra que essas consequências já são visíveis até no Sudeste, vide a nuvem de fumaça que deixou a cidade de São Paulo no escuro nesta semana. “Gostaríamos de pedir que os deputados e senadores criem uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a fundo o que está levando ao aumento dos incêndios nessa região do país e responsabilizar os culpados por isso”, escreveu Gabriel no abaixo-assinado, lembrando que as queimadas afetam a “biodiversidade e os ecossistemas, mas também a qualidade de vida nas cidades, prejudicando a saúde de milhões de pessoas, em especial idosos e crianças que não conseguem respirar devido à fumaça”.

Veja aqui o abaixo-assinado

“O desmonte das políticas ambientais afetará todos nós. É preciso agir!”, concluiu Gabriel Santos, que logo conquistou o apoio dos colegas do Movimento Acredito que estão no Congresso para a iniciativa. Tabata Amaral, por exemplo, compartilhou o link para o abaixo-assinado nas suas redes sociais e disse que “além do lastimável prejuízo ambiental, é cada vez mais claro que esse caminho da ignorância está trazendo prejuízos sociais, econômicos e políticos sem precedentes!”, acrescentou a deputada no Twitter.

Nomeado presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, Alessandro Vieira (Cidadania-SE) também afirmou que “o crescimento do número de queimadas, com as consequências que o mundo viu, exige uma política pública séria e inteligente”. “Tentar desviar o foco com acusações sem nexo contra ONGs e afins é só mais uma irresponsabilidade”, concluiu o senador, que vai dar início aos trabalhos da comissão na próxima semana para cobrar soluções do governo para o avanço do desmatamento.

Além disso, o Movimento Acredito pretende apresentar o abaixo-assinado da CPI das Queimadas no Congresso. Ainda não se sabe, porém, se algum parlamentar específico vai encabeçar a causa, nem em que Casa o pedido de CPI será apresentado. É que, como já há comissões mistas sendo montadas no Congresso, como a CPMI das Fake News, os parlamentares avaliam se é melhor abrir mão de uma comissão mista para investir apenas na Câmara ou no Senado.

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A Câmara, por sinal, tem se mostrado favorável ao tema. Nessa quarta-feira (21), por exemplo, o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), entregou outro abaixo-assinado para o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pedindo a proteção da Amazônia. E, nesta quinta, Maia anunciou a criação de uma comissão externa para acompanhar o avanço das queimadas na região.

Para efetivar a criação de uma CPI, contudo, não basta apresentar o abaixo-assinado. De acordo com o regimento, para ser apresentado o pedido de criação de uma CPI, o responsável pelo pedido deve recolher a assinatura de pelo menos um terço dos parlamentares da casa legislativa escolhida – 27 senadores ou 171 deputados ou os dois se for uma comissão mista. Feito isso, o requerimento deve ser lido pelo presidente da Casa e aprovado em plenário. Se for aprovada, a CPI tem o prazo de cento e vinte dias, prorrogável por até metade mediante deliberação do Plenário, para conclusão de seus trabalhos. Nesse período, a comissão tem poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais, tais como determinar diligências, requisitar de órgãos e entidades da administração pública informações e documentos, requerer a audiência de ministros e tomar depoimentos de autoridades federais, estaduais e municipais.

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