Justiça do RJ atende Crivella e autoriza recolhimento de livros na Bienal – Congresso em Foco

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, aceitou neste sábado(7) pedido da prefeitura carioca para recolher, na Bienal do Livro, obras que tratem de temas LGTB – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros “de maneira desavisada” para crianças e jovens. Com a decisão, os expositores só podem comercializar essas obras em embalagens lacradas e que contenham “advertência de seu conteúdo”.

Na última quinta-feira (5), depois de tomar conhecimento de uma história em quadrinho (Vingadores: A Cruzada das Crianças, da Marvel), que continha uma cena de beijo entre dois personagens homens, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, decidiu notificar os expositores da Bienal para que lacrassem esses livros.

Na notificação, a prefeitura afirmou que apreenderia livros que não estivessem lacrados e que poderia até cassar a licença para a feira.

Mas na sexta-feira (6) o desembargador Heleno Ribeiro Nunes, da 5ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, concedeu um mandado de segurança para os organizadores da Bienal, para suspender os efeitos da notificação da prefeitura.

A decisão de hoje do presidente do TJ suspende o mandado de segurança da 5ª Câmara Cível.

Nota da Bienal

A Bienal do Livro Rio vai recorrer da decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio no Supremo Tribunal Federal, a fim de garantir o pleno funcionamento do evento e o direito dos expositores de comercializar obras literárias sobre as mais diversas temáticas – como prevê a legislação brasileira.

Consagrada como o maior evento literário do país, a Bienal do Livro reafirma a manutenção da programação para o fim de semana, dando voz a todos os públicos, sem distinção, como uma democracia deve ser. Este é um festival plural, onde todos são bem-vindos e estão representados.

Autores, artistas, pensadores e acadêmicos do Brasil e exterior têm participado de inúmeros painéis sobre os mais variados temas, como fé, fake News, felicidade, ciências, maternidade, teatro, literatura trans, LGBTQA+ e muito mais. Além de todo um pavilhão dedicado às crianças, com contação de histórias, lançamento de livros e espetáculos circenses.

Internautas reagem a Crivella com ato “Vamos falar com Márcia” no Facebook

Justiça bloqueia bens e impõe restrições a Marcelo Crivella

Continuar lendo em Congresso em Foco.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Confira Também

Bolsonaro desfila em carro aberto acompanhado de Carlos no 7 de setembro – Congresso em Foco

O presidente Jair Bolsonaro desfilou na parada militar de 7 de setembro no Rolls Royce …