Congresso faz debates sobre licenciamento ambiental e reforma da Previdência – Congresso em Foco

Abrindo a semana de trabalhos no Congresso, estão marcadas duas comissões gerais. A comissão geral ocorre, por exemplo, quando um tema é alvo de muitos questionamentos e os parlamentares decidem debater em plenário, e não apenas em uma comissão, antes de votar a proposta. É o caso do projeto do novo marco legal para o licenciamento ambiental no país, que vai ser discutido no plenário da Câmara nesta segunda-feira (09), a partir das 15h.

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Desde junho um grupo de trabalho nomeado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tenta chegar em acordo para levar o texto substitutivo à votação, mas nas últimas semanas, a versão preparada pelo relator, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), foi fortemente criticada por ambientalistas, o que expôs a dificuldade de consenso.

O tema do meio ambiente deve seguir na pauta do plenário ao longo da semana, já que a medida provisória 884, que trata do prazo de adesão ao Cadastro Ambiental Rural, foi votada pela comissão especial na semana passada e aguarda ser lida em plenário para entrar na pauta de votação. A MP é prioridade da bancada ruralista.

No plenário do Senado, o debate será sobre a reforma da Previdência, nesta terça-feira (10), a partir das 14h. A intenção do presidente da casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), é colocar o texto em votação, em primeiro turno, na quarta-feira (11). O secretário de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, será um dos seis debatedores. Metade dos convidados tem postura crítica à proposta de reforma.

Na Comissão de Relações Exteriores também do Senado estão agendadas duas sabatinas de indicados para representações brasileiras no exterior. O tema ganhou relevância com a intenção anunciada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, de indicar seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para a vaga de embaixador do Brasil nos EUA. Na terça-feira (10) serão sabatinados os indicados para as embaixadas na Bósnia e na Guiana.

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