Decisão do Senado sobre Aras sai no fim do mês – Congresso em Foco

A indicação de Augusto Aras para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) deve ser avaliada no plenário do Senado entre os dias 23 e 27 de setembro. O cálculo é do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que tem uma reunião agendada com Aras para esta terça-feira (10) e nesta segunda (9) explicou ser necessário cumprir um rito antes de levar a indicação para o plenário.

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Alcolumbre falou sobre a indicação de Aras nesta segunda-feira (9), após uma reunião com o presidente em exercício Hamilton Mourão. Ele contou que, apesar do anúncio de Bolsonaro, ainda não recebeu oficialmente a indicação para a PGR. “Essa indicação pode chegar amanhã no Senado junto com outras indicações de outras autoridades. Chegando ao Senado, vou fazer a leitura e encaminhar à CCJ”, contou Alcolumbre.

No Senado, a avaliação começa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que vai indicar um relator para a matéria, sabatinar e posteriormente deliberar sobre a indicação de Aras. E, como lembrou Alcolumbre, ainda pode haver um pedido de vista neste processo. Só depois disso, portanto, a indicação de Aras será avaliada no plenário do Senado, que é quem define se o procurador será aprovado ou não para o comando da PGR. É por isso que, segundo os cálculos de Alcolumbre, essa votação só será realizada na semana do dia 22.

Caso esse calendário se confirme, Aras não será avaliado pelo Senado antes do término do mandato de Raquel Dodge, que vai até o próximo dia 17. Por isso, é provável que o procurador substituto assuma a chefia da PGR por alguns dias, entre Dodge e Aras.

A data, contudo, casa com a previsão do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que espera ver a indicação aprovada até o próximo dia 26. Alguns senadores da oposição, contudo, têm criticado a escolha de Bolsonaro, já que o nome de Aras não estava na lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Alcolumbre, por sua vez, não quis comentar o mérito dessa indicação. Ele ressaltou que a prerrogativa de indicar o procurador-geral é do presidente da República e garantiu que “o Senado vai sabatinar e vai aprovar ou rejeitar, assim como faz com todas as outras autoridades”.

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