Escolha do PGR: Entenda como funciona a lista tríplice do MPF – Congresso em Foco

Na última quinta (6), foi divulgado a escolha de Augusto Aras como nome escolhido por Bolsonaro para a vaga de procurador-geral da República (PGR). A escolha desagradou membros do Ministério Público, que lançou uma nota dura contra o governo. Para os procuradores, a escolha fora da lista tríplice contraria uma tradição constitucional.

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A lista tríplice é o resultado de uma eleição interna do órgão, que sugere três nomes para que o presidente da República possa escolher, dentre eles, o próximo PGR. Apesar da afirmação dos procuradores de que esta seria uma “tradição constitucional”, a obrigação não consta na Constituição.

O costume de nomear um nome da lista tríplice para o cargo começou com o então presidente Lula (PT), quando em  2003 acatou pela primeira vez um nome dentro da lista para o cargo. Desde então, tanto Lula no seu segundo mandato, quanto os demais presidentes que vieram, seguiram esta indicação.

Para se candidatar ao cargo e ser indicado pelos membros do MPF, o candidato precisa ser membro de carreira da instituição, estar em atividade e ter mais de 35 anos. A votação é secreta e os procuradores podem votar em mais de um nome.

Após o resultado, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) encaminha os três nomes mais votados ao presidente da República, do Supremo Tribunal Federal, e aos presidentes da Câmara e Senado. Também recebe a lista tríplice o PGR em atividade e o Conselho Superior do MPF.

Augusto Aras

A indicação de Aras na semana passada gerou muita polêmica e duras manifestações dos procuradores. A lista indicada pela ANPR para o cargo que a atual PGR Raquel Dogde, deixará vago no dia 17,  é composta por Mário Bonsaglia, Luíza Fricheinsen e Blaul Dalloul.

Em nota, os procuradores afirmaram que a nomeação de Augusto Aras, “menospreza, também, o princípio da transparência, na medida em que os candidatos da lista tríplice viajaram o país debatendo, publicamente, com a carreira, a imprensa e a sociedade, os seus projetos, as suas ideias, o que pensam sobre as principais dificuldades e desafios da nossa vida institucional”, justifica a nota.

Para os procuradores, o nome de Aras não apresenta a autoridade necessária para ser PGR. “Não possui, ademais, qualquer liderança para comandar uma instituição com o peso e a importância do MPF”, afirmam.

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