Convidados a debate pedem ampliação de atendimento médico no interior do país — Senado Notícias

Especialistas defenderam, em audiência pública nesta terça-feira (10), que o programa Médicos pelo Brasil, instituído pela Medida Provisória (MPV) 890/2019, seja implementado juntamente com ações que possam viabilizar a interiorização do atendimento médico. Eles pediram que o programa não seja a única estratégia para levar saúde aos locais mais distantes do país. O debate ocorreu em comissão mista que analisa a medida provisória.

O presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, José Fogolin, alertou que a substituição do programa Mais Médicos deve ser feita de maneira que não prejudique o atendimento de saúde nos municípios do interior.

— É imprescindível discutir e pactuar a transição dos dois programas, não dá para fechar uma página e abrir outra como se a história fosse dinâmica dessa maneira. A gente precisa fazer um processo de transição, isso é fundamental. Os municípios que estão na ponta, independentemente se é do estado A ou B, terão o impacto do provimento médico que já está acontecendo nesse processo.

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que foi ministro da Saúde no governo Dilma Rousseff, sugeriu uma emenda que permita que ambos os programas possam ser executados de forma conjunta. O representante do Consórcio do Nordeste, Florentino Neto, parabenizou a emenda e pediu que o Médicos pelo Brasil não seja a única estratégia para levar assistência a localidades pequenas.

— Nós defendemos que a medida provisória não seja aprovada sem as alterações que contemplem outras visões. Nós queremos assim possibilitar que nesta medida provisória sejam admitidas outras formas de provimento médico e uma das formas disso é reconhecer estados e, principalmente, os maiores municípios também como protagonistas na luta pela interiorização do trabalho médico no Brasil.

Também presente na audiência, o diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Lucas Wollmann, garantiu que haverá provimento de médicos nas cidades mais necessitadas. Segundo ele, no comparativo entre os dois programas — o Mais Médico e o Médicos pelo Brasil — as vagas na nova proposta foram distribuídas de forma a haver aumento de médicos nos municípios prioritários por todas as regiões.

— Além disso, os programas Saúde na Hora e de Residência de Medicina de Família e Comunidade também podem ser pensados como provimento de médico no interior, sem ônus para os municípios pois as bolsas são pagas pelo ministério — complementou.

O relator da MP, senador Confúcio Moura (MDB-RO), declarou que está empenhado na finalização do relatório.

— No dia 24 de setembro de 2019, quero submeter o relatório da medida provisória à comissão. Dia 25, a discussão e a votação do relatório. Porque aparentemente há uma certa pressa. Ela caduca no dia 29 de novembro. Então, nós estamos correndo contra o tempo — afirmou.

Nesta quarta-feira (11), a comissão mista promove mais uma audiência pública para debater o assunto.

Da Rádio Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/09/10/convidados-a-debate-pedem-ampliacao-de-atendimento-medico-no-interior-do-pais.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Confira Também

Projeto regulamenta direito de empregado participar da gestão da empresa — Senado Notícias

Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que busca regularizar a participação de representante dos …