Relator da reforma tributária estuda percentual para contribuição sobre movimentação financeira – Congresso em Foco

Relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA) vai usar dados do Banco Central para calcular qual seria o percentual adequado para a contribuição sobre movimentação financeira que o governo federal pretende criar. Ele explicou que, apesar de não defender a criação de um novo imposto nem a volta da CPMF, entende que é necessário ter uma fonte de receita que compense a desoneração da folha de pagamento prevista pela reforma tributária. Por isso, pediu que o Banco Central apresente dados atualizados sobre a movimentação financeira nacional para ter ideia de quanto seria a alíquota dessa contribuição e, assim, poder analisar melhor a proposta do governo no seu parecer.

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Apesar de a ideia de criar uma contribuição sobre movimentação financeira similar à antiga CPMF ter sido criticada por grande parte da sociedade, o Ministério da Economia já tem feito cálculos sobre essa alíquota. Esses cálculos foram apresentados pelo secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, nesta terça-feira (10), durante o Fórum Nacional Tributário, que foi organizado pelo Sindifisco Nacional em Brasília. Segundo Silva, a ideia do governo é criar uma cobrança de 0,4% sobre saques e depósitos em dinheiro e outra de 0,2% para pagamentos no débito e no crédito.

Roberto Rocha, contudo, quer saber se essas alíquotas não podem ser um pouco menores. “Para que a gente possa saber um percentual mais aproximado, eu fiz um requerimento ao Banco Central para me dar a base de cálculo, a movimentação financeira no Brasil por ano. De repente, não é 0,2% é 0,1%”, explicou o senador, dizendo que a autoridade monetária prometeu entregar esses dados o mais rápido possível.

Questionado se a proposta de criar uma contribuição sobre movimentação financeira é realmente necessária, Roberto Rocha explicou que a reforma tributária deve diminuir a carga tributária cobrada na folha de pagamento e, por isso, vai precisar encontrar uma fonte de receita que compense essa desoneração.  “Não é CPMF. É desoneração da folha. Se você tem que desonerar a folha, diminuindo a carga da folha de pagamento para permitir mais empregos formais e tirar muita gente da informalidade, tem que ter a compreensão de que isso tem um custo. […] Tem que tirar isso de algum lugar. Então, ou você aumenta a carga tributária aumentando o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) ou cria uma contribuição sobre movimentação financeira”, argumentou o senador, dizendo que esta é uma questão matemática e não política.

Rocha, contudo, não confirma que a contribuição sobre movimentação financeira estará em seu parecer, já que ainda está estudando a proposta. Mesmo assim, acredita que, diante desse entendimento, seria possível aprovar a proposta no Congresso, mesmo depois das críticas à possível volta da CPMF. “A gente não está falando de um fazer um novo imposto. É substituir uma receita por outra”, alegou o senador.

Proposta do governo
Em contato com os técnicos do Ministério da Economia para poder construir o seu parecer sobre a reforma tributária, Roberto Rocha contou que o governo federal já está concluindo as suas sugestões para a reforma e deve apresentá-las ao Congresso ainda nesta semana. O senador afirmou também que deve tomar conhecimento dessas sugestões já nesta quarta-feira (11), em almoço com Paulo Guedes, o secretário da Receita Federal e outros técnicos do Ministério da Economia.

O senador não quis revelar detalhes do que vem sendo estudado pelo governo, mas disse que o se sabe até agora, que é a criação do IVA e a desoneração da folha de pagamento, é absolutamente possível de entrar em seu relatório. A ideia de Rocha é entregar o parecer sobre a reforma tributária já na próxima semana, caso o governo realmente entregue suas sugestões nos próximos dias, para garantir que a proposta seja votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ainda neste mês.

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