CDH terá debate sobre Previdência com foco no aumento da pobreza — Senado Notícias

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará, na segunda-feira (16), nova audiência pública do ciclo “Previdência e Trabalho”. Desta vez, o foco será no aumento da pobreza. O debate está marcado para as 9 horas.

Foram convidados representantes de movimentos de agricultores, de entidades ligadas ade trabalhadores, de associações e cooperativas e de organizações náõ governamentais. Também deve participar representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e do Ministério da Cidadania.

As discussões do ciclo têm girado em torno da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC) 6/2019, que está sendo analisada no Senado.  A proposta contém novas regras para o acesso à aposentadoria e pensões, para o cálculo do benefício e para as alíquotas de contribuição. Também traz regras de transição para trabalhadores em atividade.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/09/12/cdh-tera-debate-sobre-previdencia-com-foco-no-aumento-da-pobreza.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Confira Também

Aplicativos podem ser obrigados a pagar seguro para entregadores — Senado Notícias

Um projeto de lei (PL 391/2020) do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) determina que empresas de …