Criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa é aprovada na CDH — Senado Notícias

Os idosos deverão ter uma semana dedicada a eles em todo o país. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 4.253/2019, que institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa. O período será celebrado anualmente na semana do dia 27 de setembro, Dia Nacional da Pessoa Idosa. A matéria segue para análise da Comissão de Educação (CE).

De autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), a iniciativa tem como objetivo, entre outros, disseminar, especialmente entre a população idosa, o conhecimento dos direitos e garantias estabelecidos no Estatuto do Idoso. A proposição também define os princípios da Semana Nacional da Pessoa Idosa e ilustra quais atividades poderão ser desenvolvidas pelo poder público, como atividades multidisciplinares e veiculação de campanhas, entre outros.

O relator, senador Flávio Arns (Rede-PR), votou favoravelmente ao projeto. Ele ressalta em seu relatório que, apesar de ser um país jovem, o Brasil está em rápido processo de envelhecimento, necessitando cada vez mais de mecanismos que promovam a conscientização e educação de todos sobre o assunto.

“Precisamos, pois, nos preparar para essa etapa da vida, na qual, olhando para o futuro, passaremos cada vez mais tempo, sendo preciso, por outro lado, melhorar desde logo o relacionamento e o diálogo com as gerações mais jovens, desconstruindo injustas imagens atribuídas aos mais velhos, não condizentes com sua realidade, expectativas, habilidades e capacidades”, ressaltou.

O senador alterou apenas o dispositivo que determina a cor das luzes para iluminação dos prédios públicos. De acordo com ele, seria tecnicamente difícil produzir luzes na cor prata. Por isso, estabeleceu luzes de cor branca ou branco-azulada.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/09/26/criacao-da-semana-nacional-da-pessoa-idosa-e-aprovada-na-cdh.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Confira Também

PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriado — Senado Notícias

A proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser votada em primeiro turno no …