OAB-PE e OAB-PB realizam audiências públicas para debater a reforma política – OAB

As seccionais da OAB na Paraíba e em Pernambuco realizaram, nesta segunda-feira (30), mais uma rodada de audiências públicas sobre a Reforma Política. Os eventos são organizados pelas seccionais com o apoio da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional. O objetivo com as reuniões é debater propostas para a reforma política e discutir mudanças mais específicas na legislação eleitoral, como a candidatura avulsa, voto impresso, sistema eleitoral, financiamento eleitoral e cotas de gênero.

A presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, Luciana Nepomuceno, acompanhou os debates realizados na sede da OAB-PE, no Recife. Ela ressaltou que as contribuições de todas as seccionais serão encaminhadas para análise do Conselho Pleno da OAB e também serão levadas ao parlamento.

“Essa iniciativa do Conselho Federal visa aproximar o cidadão e o eleitor desse debate, que é de extrema importância para todos os brasileiros. Podemos perceber como cada seccional se coloca no debate e como a população desses estados reage às propostas. Percebemos, por exemplo, um consenso acerca da necessidade de uma maior participação feminina na política. Todo o debate será levado ao Conselho Federal e aos congressistas”, falou Luciana Nepomuceno.

O presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, destacou a reforma política é fundamental para a realização de outras reformas na sociedade brasileira. “A reforma política é a mãe de todas as reformas, sendo uma reforma essencial para que as demais possam acontecer. Luciana Nepomuceno vem percorrendo todo o país, trazendo esse assunto à tona e Pernambuco, sempre na vanguarda, quer colocar as suas sugestões e trazer grandes contribuições”, disse.

Paraíba

Na audiência pública realizada em João Pessoa, houve discussão de propostas apresentadas também pela população da Paraíba. O presidente da seccional, Paulo Maia, afirmou que o debate é fundamental para a melhoria das instituições brasileiras. “Sem democracia e sem política não há como se construir um Estado Democrático de Direito. Estão em discussão temas importantes, que melhoram o cenário político e o ordenamento jurídico, além disso, os debates colaboram para o aprimoramento constante das instituições em nosso país”, afirmou Paulo Maia.

A presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB, Adriana Rodrigues, destacou a participação popular na audiência pública. “Vamos discutir propostas da Paraíba, da nossa comunidade jurídica, mas também da população que se engajou. A OAB cumpre o seu papel de contribuir com o fortalecimento da democracia, debatendo temas que estão na ordem do dia”, disse.

Fonte Oficial: http://www.oab.org.br/noticia/57606/oab-pe-e-oab-pb-realizam-audiencias-publicas-para-debater-a-reforma-politica.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Confira Também

Presidente do IAB rechaça discurso de ódio e antissemitismo no Pleno da OAB – OAB

O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sidney Limeira Sanches, defendeu, nesta segunda-feira (25), …