Reforma da Previdência: Senado aprova texto-base em 1º turno – Congresso em Foco

A reforma de Previdência foi aprovada, em primeiro turno, no plenário do Senado na noite desta terça-feira (1º). Foram 56 votos favoráveis e 19 votos contrários à proposta em uma votação que se estendeu por quase quatro horas, mas correu de forma bem mais tranquila que a da Câmara. A reforma ainda vai enfrentar o segundo turno de votação no Senado nos próximos dias.

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A margem de aprovação da reforma, que precisava de 49 votos para ser aprovada, está um pouco abaixo da expectativa do governo, que esperava receber cerca de 58 a 60 votos a favor da mudança das regras previdenciárias. “O placar será um reflexo da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]”, chegou a dizer o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), lembrando que, antes de ir ao plenário, a proposta de reforma da Previdência foi aprovada por 17 votos a dez na CCJ.

Esta margem ainda pode mudar no segundo turno, inicialmente marcado para o próximo dia 10. É que alguns senadores, da oposição e também da base do governo, ameaçam atrasar e obstruir a votação em segundo turno, caso a pauta federativa não avance. Como contrapartida à votação, eles pedem que a Câmara e o governo assegurem a divisão dos recursos do pré-sal com estados e municípios antes da reforma ser pautada no plenário.

Por conta dessa cobrança, a oposição decidiu não obstruir a votação em primeiro turno nesta terça-feira. Dez destaques, contudo, foram apresentados ao texto-base. Os destaques sugerem mudanças em pontos da reforma como a idade mínima de aposentadoria, a regra de transição, o abono salarial, a pensão por morte e as aposentadorias especiais – pontos que, segundo a oposição, continuam prejudicando os mais pobres. As emendas que mais preocupam o governo tratam da retirada da idade mínima para aposentadorias especiais e de critérios mais brandos para o pagamento do abono salarial.

A votação dos destaques começou logo depois da aprovação do texto-base, apesar do apelo de alguns senadores da base do governo para que essa votação ocorresse em outro dia, para que o quórum não diminuísse e afastasse a chance de rejeitar todos os destaques apresentados no plenário, como ocorreu na CCJ.

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