A arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) somou R$ 870 milhões, o que significou um aumento real (já descontada a inflação) de 8,3% de janeiro a agosto na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são da Secretaria Municipal de Finanças.
O ISS é a principal fonte de arrecadação do município e ajuda a cidade a honrar seus compromissos com áreas como saúde, educação, infraestrutura, transporte, entre outros.
Apesar de ainda estar abaixo dos volumes de 2014, o ISS vem apresentando uma trajetória de retomada, segundo o secretário municipal de Finanças, Vitor Puppi.
A recuperação da receita do imposto vem sendo influenciada pelo aumento da emissão de nota fiscal com o programa Nota Curitibana e pelo desempenho de alguns setores.
Setores
O setor com maior arrecadação de janeiro a agosto foi o de apoio técnico, jurídico em contábil, que teve receita de R$ 72,95 milhões, alta de 14,36% em relação ao mesmo período do ano passado.
Em segundo lugar ficou o segmento de saúde e assistência médica, com 8,42% de avanço real, para R$ 59,9 milhões e, em terceiro, a construção civil e engenharia, com receita de R$ 43 milhões, 2,09% mais do que os oito primeiros meses do ano passado.
Também foram destaques os setores de informática e tecnologia, com crescimento de 5,9%, para R$ 38,4 milhões, e bancos e instituições financeiras, com avanço de 5,7%, para R$ 36,9 milhões.
Nota Curitibana
O programa Nota Curitibana, que foi lançado em 2018 e incentiva a emissão de notas fiscais, com distribuição de prêmios e descontos no pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) também vem ajudando a aumentar a arrecadação.
A emissão de notas com CPF cresceu 18,6% de janeiro a agosto em relação ao mesmo período do ano passado, de R$ 10,17 milhões para R$ 12,06 milhões.
Reforma Tributária
O setor de serviços vem crescendo e deve se tornar a principal base tributária no futuro no país, na avaliação do secretário de Finanças. “Por isso é importante discutirmos a Reforma Tributária para evitarmos perdas para o município”, diz Puppi.
Em encontro da Frente Nacional de Prefeitos em Salvador, nessa semana, o prefeito Rafael Greca e o secretário defenderam que é preciso preservar os municípios e evitar que eles tenham perda de autonomia e de arrecadação.
“Defendemos, e o prefeito Rafael Greca tem insistido nisso, que haja correspondência tributária, ou seja, a arrecadação esteja próxima e seja compatível com os serviços prestados. É nas cidades que a vida acontece, onde se tem que atender a população com serviços como saúde, educação, transporte”, ressaltou Puppi, que é presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf).
Curitiba pode perder R$ 390,5 milhões em arrecadação de Imposto sobre Serviços (ISS) com as atuais propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional.
Fonte Oficial: https://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/arrecadacao-de-iss-cresce-83-em-oito-meses/53123.
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