Governo vai acionar organismo internacional contra Venezuela, diz Salles – Congresso em Foco

Em pronunciamento em cadeia nacional, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, falou sobre o vazamento de óleo que continua, há mais de 50 dias, a poluir as praias brasileiras. Segundo o ministro, o governo brasileiro irá acionar a Organização dos Estados Americanos (OEA) para exigir que a Venezuela se manifeste sobre o ocorrido. O governo federal tem afirmado que a origem do óleo vem do país vizinho.

> PT pede para que TCU e PGR apurem ação da União na contenção do óleo no Nordeste

A OEA é o mais antigo organismo regional do mundo, ela defende a democracia, direitos humanos, segurança e desenvolvimento. Quase a totalidade dos estados americanos fazem parte do organismo.

O ministro explicou ainda que, devido ao peso do petróleo, o material tem se deslocado há um metro e meio de profundidade, o que faz com que as autoridades só consigam visualiza-lo quando ele chega na costa brasileira.

Parlamentares do PT entraram com representações contra o governo federal no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Procuradoria-Geral da República (PGR) por conta do vazamento de óleo no litoral nordestino. Eles afirmam que o governo não tem agido de forma eficaz no desastre ambiental. Por isso, pedem que os órgãos competentes avaliem por meio de inquéritos e auditorias as ações tomadas pela União para investigar e conter o avanço do óleo, para que, se for constatada omissão por parte do governo federal, os responsáveis sejam punidos.
“A bancada cobrou do procurador-geral Antônio Aras a abertura de inquérito civil e de procedimento de investigação criminal contra o ministro e outras autoridades para apurar a omissão e a prática de improbidade administrativa e outros ilícitos. Requereu também a abertura de ações pertinentes visando a condenação civil, penal e administrativa dos responsáveis pela inação governamental no enfrentamento do problema”, informa a representação, à qual o Congresso em Foco teve acesso.

Catarse

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