Tribunal não terá expediente em 31 de outubro e 1º de novembro; prazos serão prorrogados – STJ

​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 31 de outubro, quinta-feira, o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público. Nessa data e no dia 1º de novembro, sexta-feira, não haverá expediente no tribunal.

A determinação consta da Portaria STJ/GP 335, de 26 de setembro de 2019.

Com isso, os prazos processuais que devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam prorrogados, automaticamente, para o dia útil seguinte – 4 de novembro, segunda-feira –, quando será retomado o expediente normal.

O Dia do Servidor Público, 28 de outubro, foi instituído em 1937 pelo presidente Getúlio Vargas, quando da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil.

Já o Dia de Finados, 2 de novembro (neste ano, sábado), foi instituído pela Igreja Católica, no século X, em memória das pessoas falecidas, e transformado em feriado nacional pela Lei 10.607/2002. O dia 1º de novembro foi declarado feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores pela Lei 5.010/1966.

Fonte Oficial: http://feedproxy.google.com/~r/STJNoticias/~3/l9mIhoNZTyU/Tribunal-nao-tera-expediente-em-31-de-outubro-e-1o-de-novembro–prazos-serao-prorrogados.aspx.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Confira Também

Informativo de Jurisprudência destaca reconhecimento de crime de assédio sexual entre professor e aluno – STJ

​​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 658 do …