Regulamentação de esportes eletrônicos é tema de audiência na CE — Senado Notícias

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 383/2017 que propõe o reconhecimento, o fomento e a regulamentação dos esportes eletrônicos (os chamados e-sports) será tema de audiência pública da Comissão de Educação (CE) na próxima quinta-feira (7), a partir das 9h30.

Os e-sports são as atividades competitivas envolvendo jogos de videogame, computador e outros equipamentos. De acordo com o projeto do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), o esporte eletrônico, quando praticado de modo profissional, observará regras nacionais e internacionais aceitas pelas entidades de administração do desporto.

Conforme sugere a atual redação da proposta, jogo com conteúdo violento, de cunho sexual, que propague mensagem de ódio, preconceito ou discriminação ou que faça apologia ao uso de drogas, não deverá ser considerado esporte eletrônico.

Aprovado pela CE em julho, o projeto voltou para o colegiado para análise de emenda apresentada em Plenário. De acordo com a senadora Leila Barros (PSB-DF), após a aprovação do projeto na comissão, os senadores receberam várias manifestações alertando sobre a necessidade de melhor discutir alguns aspectos do texto.

Organizações ligadas aos esportes eletrônicos, equipes e atletas de games estão entre os convidados. A reunião contará com a possibilidade de participação popular por meio do Portal e-Cidadania.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/11/01/regulamentacao-de-esportes-eletronicos-e-tema-de-audiencia-na-ce.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Conforme sugere a atual redação da proposta, jogo com conteúdo violento, de cunho sexual, que propague mensagem de ódio, preconceito ou discriminação ou que faça apologia ao uso de drogas, não deverá ser considerado esporte eletrônico.

Aprovado pela CE em julho, o projeto voltou para o colegiado para análise de emenda apresentada em Plenário. De acordo com a senadora Leila Barros (PSB-DF), após a aprovação do projeto na comissão, os senadores receberam várias manifestações alertando sobre a necessidade de melhor discutir alguns aspectos do texto.

Organizações ligadas aos esportes eletrônicos, equipes e atletas de games estão entre os convidados. A reunião contará com a possibilidade de participação popular por meio do Portal e-Cidadania.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/11/01/regulamentacao-de-esportes-eletronicos-e-tema-de-audiencia-na-ce.

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