Cartilha virtual incentiva mulheres a denunciarem – Jornal do Comércio

Por hora, 503 mulheres são vítimas de violência doméstica e familiar no Brasil. Por dia, 13 mulheres são vítimas de feminicídio no País. A cada 11 minutos, uma brasileira é estuprada. Um estudo realizado em dez capitais no Nordeste concluiu que 27% das mulheres já sofreu algum tipo de violência doméstica. Conforme dados do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), 76% das vítimas de feminicídio consumado e 85% das vítimas de tentativa de feminicídio haviam sofrido atos de perseguição nos 12 meses que antecederam os casos. Pensando nisso, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) lançou, no dia 25 de outubro, a cartilha virtual “Todos e todas pelo fim da violência contra a mulher”.

Empurrões, arremesso de objetos, socos, beliscões. Calúnia, injúria e difamação. Furto, extorsão e recusa para pagar a pensão alimentícia. Ameaças, manipulação, chantagens e insultos. Essas são apenas algumas das diversas formas de violência contra a mulher tipificadas pela Lei Maria Penha. De forma educativa e com foco digital, a cartilha traz informações sobre as formas de violência de gênero física, moral e patrimonial, além de mostrar como e onde as mulheres podem buscar ajuda. A ideia, segundo o MP-RS, é que a cartilha seja compartilhada através das redes sociais, como o WhatsApp, para que as vítimas tenham acesso, saibam identificar casos de violência e quebrar o silêncio.

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De acordo com a cartilha do MP-RS, a violência psicológica, muitas vezes, antecede as agressões físicas e causa danos emocionais gravíssimos. “É preciso prestar atenção nos sinais de um relacionamento abusivo e tomar as devidas precauções, se preciso, com o amparo da lei”, diz um trecho. A violência doméstica pode ser denunciada em qualquer delegacia; contudo, a especializada no atendimento à mulher (DEAM) é a mais capacitada para realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica. Durante o ato da denúncia, a vítima poderá solicitar medida protetiva para si e, se achar necessário, para os filhos. O pedido será encaminhado ao Poder Judiciário.

 




‘A violência doméstica é um assunto que pertence a todos’




Controle das redes sociais, cobranças, xingamentos, insultos. Assim começou o relacionamento abusivo de Patrícia*. Há dois anos, a estudante de Enfermagem conheceu Gustavo* através de um aplicativo de relacionamentos. A convite do rapaz, os dois começaram a sair e, depois de três meses, começaram a namorar. No início, tudo parecia flores. No entanto, passado o primeiro ano de relacionamento, Gustavo começou a controlar as redes sociais de Patrícia e afastá-la dos amigos. “Ele sempre foi muito cuidadoso, protetor. Se preocupava com o meu bem-estar, mas, depois de um tempo, ele começou com um ciúme excessivo”, disse. Apesar de entender o excesso de ciúme como uma relação abusiva, ela não sabia como romper o namoro. “É muito difícil romper esse ciclo de violência. Ele brigava, me insultava, e eu o perdoava. Mesmo compreendendo a situação de violência psicológica, não conseguia sair disso. Não conseguia romper esse ciclo.”

Por incentivo da família e dos amigos, Patrícia conseguiu pôr fim à relação. Hoje, passados seis meses desse término, ela compreende a importância de estar atenta às formas de violência e incentiva mulheres a procurarem ajuda ou informações sobre como prosseguir. “Às vezes, uma simples matéria sobre o tema pode contribuir para quem está em um relacionamento abusivo. Agora, essa cartilha é mais uma coisa que vem para somar na luta diária dessas vítimas”, afirmou.

Para a promotora de justiça, responsável pela Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre, Ivana Battaglin, o conhecimento sobre a violência doméstica é essencial. “Precisamos dar conhecimento não só às vítimas, mas à população em geral. Até pouco tempo, a violência doméstica era algo do âmbito privado, que acontecia entre marido e mulher, e ninguém podia meter a colher. Agora, é um assunto que pertence a todos”, argumentou.

A cartilha, conforme Ivana, foi pensada na modalidade virtual justamente pela possibilidade de ser compartilhada pelas redes sociais. “A ideia surgiu através da necessidade de chegar até essas vítimas, porque não são todas que nos procuram. Tomamos a iniciativa de construir, através de uma linguagem fácil e acessível, um conteúdo explicativo sobre as formas de violência. Nesse material não utilizamos imagens ‘pesadas’, até porque a ideia é mostrar mulheres normais, com as quais as vítimas possam se identificar a partir de um discurso sobre coisas corriqueiras, cotidianas”, apontou.

O objetivo da iniciativa é fazer com que as vítimas compreendam os fatores de violência. “O agressor não é sempre um homem ruim, ele também fica gentil, agradável, pede desculpas, fica amoroso, parece um príncipe encantado, depois fica violento. Assim é o ciclo de violência, e, talvez por isso, na esperança que eles mudem, muitas mulheres deixam de buscar ajuda.”

(*) nomes fictícios para preservar imagem da vítima




Conheça o ciclo da violência




Lua de mel

Período de calmaria, no qual a vítima percebe uma mudança de atitude e acredita que a situação está superada, desistindo da separação.

Reconciliação

O agressor pede desculpas, demonstrando remorso e buscando justificar sua conduta, às vezes, fazendo chantagens emocionais.

Tensão

O comportamento do agressor se torna cada vez mais instável. A duração desse período varia bastante: pode ser de minutos ou de anos.

Explosão

É a fase aguda, na qual a tensão acumulada na etapa anterior se materializa em violência.




Formas de violência




Física

Podem ser empurrões, tapas, socos, arremesso de objetos, sacudidas ou beliscões.

Psicológica

São ameaças, manipulação, insultos, humilhação, isolamento, chantagem, vigilância constante e divulgação de imagens íntimas.

Patrimonial

Furto, extorsão, dano, privação do acesso a recursos econômicos, destruição de documentos e recusa em pagar a pensão alimentícia.

Sexual

Obrigar a se envolver em atos sexuais que causem desconforto ou repulsa, impedir o uso de métodos contraceptivos, forçar a abortar, obrigar a casar, gravidez ou prostituição por meio de coação, chantagem, suborno ou manipulação.



Fonte Oficial: https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/cadernos/jornal_da_lei/2019/10/710261-cartilha-virtual-incentiva-mulheres-a-denunciarem.html.

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