Bolsonaro revoga decreto que impedia cana-de-açúcar na amazônia – Congresso em Foco

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) revogou nesta terça-feira (5) um decreto de 2009 que criava um zoneamento ecológico da cana-de-açúcar, impedindo que a variedade fosse plantada em áreas sensíveis, como o pantanal, a bacia do Alto Paraguai e a floresta amazônica.

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Na época que foi promulgado, o texto buscava restringir o avanço das plantações para esses biomas, mas o decreto teria perdido sentido com o passar dos anos, de acordo com o Ministério da Agricultura. Segundo a pasta, a criação do código florestal e o desenvolvimento de novas tecnologias e de novos equipamentos de colheita mecanizada tornaram a legislação obsoleta.

A revogação do decreto ocorreu em uma cerimônia que celebrou os 300 dias do governo. Além do presidente, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, participaram do evento na manhã de ontem.

Para Renato Cunha, presidente executivo da Novabio, entidade que congrega mais de 40 usinas do Nordeste, a revogação é positiva, uma vez que retira restrições a irrigação previstas no decreto. Sobre os biomas sensíveis, Cunha concorda que o código ambiental é suficiente para proteger essas áreas. “O decreto anterior ele foi concebido numa época lá atrás, e a época atual tem outro código”, afirma.

Já para o deputado Raul Henry (MDB-PE), a revogação mexe com biomas muito sensíveis. “A princípio acho que vai na contramão, como vai toda a política ambiental dele”, disse.

O ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc também se posicionou contrário à medida. No Twitter, ele classificou a mudança como um “horror” e chamou o presidente de “ecocida”.

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