Implantação de novo sistema processual suspende prazos – AASP

Medida afeta processos em que o Estado é parte interessada

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) informa, no Diário da Justiça desta terça-feira, 5, que os prazos processuais estarão suspensos, nos períodos de 7 a 14 e de 22 a 29 de novembro de 2019, em feitos no qual o Estado é parte nos processos em trâmite perante as Varas da Fazenda de Belém (à exceção da 3ª Vara de Execuções Fiscais), no Juizado Especial da Fazenda Pública e em Varas de outras 75 Comarcas (conferir lista abaixo).  

A medida é necessária para implementação de novo sistema de acompanhamento processual, além de atender pedido do Procurador Geral do Estado do Pará. A suspensão dos prazos não afeta a realização de audiências previamente agendadas, assim como o funcionamento das sessões dos órgãos colegiados.

Lista de Comarcas em feitos no qual o Estado é parte nos processos:

  • Abaetetuba, Acará, Afuá, Anajás, Ananindeua, Aurora do Pará, Bagre, Baião, Barcarena, Benevides, Bonito, Bragança, Breves, Bujaru, Cachoeira do Arari, Cachoeira do Piriá, Cametá, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Chaves, Colares, Concórdia do Pará, Curralinho, Curuçá, Garrafão do Norte, Gurupá, Igarapé-Açu, Igarapé Miri, lnhangapi, Ipixuna do Pará, lrituia, Limoeiro do Ajuru, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Marituba, Melgaço, Mocajuba, Moju, Muaná, Nova Timboteua, Nova Esperança do Piriá, Oeiras do Pará, Ourém, Paragominas, Peixe – Boi, Ponta de Pedras, Portel, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Salvaterra, Santa Bárbara do Pará, Santa Cruz do Arari, Santa Isabel do Pará, Santa Luzia do Pará, Santa Maria do Pará, Santarém Novo, Santo Antônio do Tauá, São Francisco do Pará, São Miguel do Guamá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São João da Ponta, São João de Pirabas, São Sebastião da Boa Vista, Soure, Tailândia, Terra Alta, Ulianópolis, Vigia, Viseu.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa TJPA
Texto: Coordenadoria de Imprensa TJPA

Fonte: TJPA

Fonte Oficial: AASP.

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