Parlamento Europeu discute ameaças à democracia brasileira – Congresso em Foco

Organização política alemã sem fins lucrativos que tem como princípios fundamentais a democracia, os direitos humanos e a sustentabilidade, a Fundação Heinrich Böll promove um debate sobre o “atual estado da democracia no Brasil” em Bruxelas, sede do Parlamento Europeu, nesta quarta-feira (6).

A ideia é ouvir o que ativistas brasileiros têm a dizer sobre as instituições nacionais para permitir que os parlamentares europeus compreendam a situação brasileira e estudem, se julgarem necessário, medidas para garantir o respeito aos direitos humanos e à democracia no Brasil. Entre os convidados para o debate, comenta-se até que essa poderia ser uma exigência de futuros acordos firmados entre o Brasil e os países europeus.

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Ativistas brasileiros estão em Bruxelas para conversar com eurodeputados a convite da fundação alemã. Foto: Heinrich Böll/Cortesia

Representante brasileira da Heinrich Böll, Marilene de Paula explicou que o intuito da fundação é promover o diálogo, que é a base da democracia, entre a sociedade civil brasileira e o Parlamento Europeu. É um trabalho que, segundo ela, acontece há 20 anos, mas agora ganha um novo capítulo por conta dos riscos aos direitos humanos e ao meio ambiente que têm sido relatados pela população brasileira.

“Há interesse de instituições e parlamentares sobre o que está acontecendo no Brasil em termos da crise ambiental e de direitos humanos. Por isso o convite do nosso escritório em Bruxelas”, explica Marilene, contando que a Heinrich Böll levou um grupo de oito ativistas brasileiros para uma “rodada de conversas no Parlamento Europeu”.

Entre os convidados, estão representantes dos movimentos ambientalista, indígena, negro e feminista, além da professora Tatiana Roque, que foi à Bruxelas representando a ciência brasileira. “São representantes de diferentes movimentos brasileiros que estão sofrendo ataques nesse momento. Vamos ter várias conversas no Parlamento e na Comissão Europeia com eurodeputados e pessoas encarregadas de comissões. E um dos nossos objetivos é mostrar que o Brasil vive um processo de autoritarismo e desmonte da democracia, mostrar os diferentes ataques às instituições da sociedade civil e à pesquisa, como o que aconteceu no Inpe”, contou a professora de matemática da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que elaborou uma lista, com a ajuda de usuários da internet, de medidas do governo brasileiro que podem configurar autoritarismo para apresentar ao Parlamento Europeu.

A lista conta com 30 “ataques” do governo Bolsonaro a seis áreas diferentes da sociedade brasileira. Entre eles estão a intervenção federal em órgãos de pesquisa como o Inpe, o fim da demarcação de terras indígenas, as interferências no Coaf e na Polícia Federal, a defesa de um novo AI-5 por Eduardo Bolsonaro, o ataque de Bolsonaro ao pai do presidente da OAB, as intervenções em livros didáticos, o aparelhamento na Ancine e os ataques virtuais contra jornalistas. “Queria dar exemplos concretos em diversas áreas”, explica Tatiana, que já conversou sobre o assunto com eurodeputados e será uma das palestrantes do debate sobre a democracia brasileira proposto pela Heinrich Böll.

Procurado pela reportagem, o governo brasileiro apresentou a seguinte resposta: “O Brasil não considera que o debate democrático possa causar prejuízo às sólidas relações com a Alemanha e a União Europeia. Esclarecemos, por oportuno, que a Fundação Heinrich Böll é ligada ao Partido Verde alemão”.

Veja a relação completa dos ataques listados por Tatiana:

Marilene destaca, por sua vez, que é “decisão dos interlocutores (parlamentares e instituições europeias) utilizar as informações como subsídio para seu trabalho”. “Nossa intenção é trazer vozes da sociedade para o debate”, afirma a representante da fundação alemã, lembrando que esta não é a primeira vez que organizações europeias promovem o diálogo com a sociedade civil brasileira. Tatiana, contudo, mostra-se confiança de que o debate pode trazer benefícios para a democracia brasileira. “A ideia é fazer com que tanto o Parlamento Europeu quanto as instituições que cuidam dos acordos de cooperação estejam atentos a esses ataques e medidas antidemocráticas do governo brasileiro, para que exijam como contrapartidas desses acordos o respeito aos direitos humanos, às instituições e à democracias”, vislumbra Tatiana, que já mostrou aos eurodeputados que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, por exemplo, poderia trazer melhores condições para o Brasil.

Agenda

Os ativistas brasileiros convidados pela Heinrich Böll para falar sobre a democracia brasileira no Parlamento Europeu chegaram a Bruxelas no último domingo (3). Na segunda (4), se preparam para conversar com os eurodeputados dialogando com os assessores desses parlamentares. Na terça, partiram para essa conversa direta com o Parlamento e nesta quarta participam do debate intitulado de “Democracia sob desconstrução: Defensores de direitos humanos e feministas brasileiras em destaque”. Na chamada para o debate, a fundação alemã explica que está promovendo esse evento porque “desde que Bolsonaro chegou ao poder, a situação dos defensores dos direitos humanos, incluindo os que defendem os direitos das mulheres e da terra, piorou consideravelmente”. O Congresso em Foco pediu que o governo federal comentasse essa iniciativa, mas ainda não recebeu resposta.

Veja tudo que a Heinrich Böll falou sobre a situação democrática brasileira:

“Segundo relatos recentes, como da Anistia Internacional e da Global Witness, o Brasil se tornou um dos países mais perigosos das Américas para os defensores dos direitos humanos. Particularmente desde que Bolsonaro chegou ao poder, a situação dos defensores dos direitos humanos, incluindo os que defendem os direitos das mulheres e da terra, piorou consideravelmente. As mulheres e a comunidade LGBTI estão enfrentando uma das maiores reviravoltas em relação aos seus direitos, especialmente em relação aos direitos sexuais e reprodutivos. Mas também o número de violências contra mulheres e LGBTI está aumentando enormemente.

Ao mesmo tempo, esforços consideráveis ​​estão sendo empreendidos por ativistas de direitos humanos, movimentos de mulheres, organizações da sociedade civil, advogados e acadêmicos para enfrentar a desconstrução da democracia e lutar pelos direitos das pessoas.

Por ocasião da visita dos defensores dos direitos humanos brasileiros a Bruxelas, organizamos uma discussão sobre o atual estado da democracia no Brasil, notadamente a desconstrução de instituições e espaços de participação, bem como ameaças aos direitos fundamentais, mas também as tentativas de permanecer em pé contra essas tendências.”

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