Medida foi tomada em razão da realização da XIV Semana Nacional da Conciliação.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões de Oliveira, assinou a Portaria n.º 2788/2019-PTJ que suspende os prazos dos processos judiciais cíveis (físicos e eletrônicos de 1.º e 2.º Graus), no período de 8h do dia 4 de novembro até o dia 8 de novembro, os quais ficarão prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil subsequente.
A medida se dá em razão da realização da XIV Semana Nacional da Conciliação que começou na segunda-feira (4) e vai até sexta-feira (8 de novembro). A Portaria está respaldada pelo inciso I do artigo 70 da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997.
A suspensão dos prazos deverá ser certificada nos autos dos processos judiciais eletrônicos pelas secretarias das Varas e do Tribunal, desde que afetados pelo ato que foi publicado na edição desta terça-feira, 05, do Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
Carlos de Souza
DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E IMPRENSA
Telefones | (92) 2129-6771 / 99485-8526
E-mail: [email protected]
Fonte: TJAM
Fonte: TJAM
Fonte Oficial: AASP.
Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.