Manifestantes vão às ruas contra decisão do STF – Congresso em Foco

Manifestantes contrários ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a prisão em segunda instância, agendaram manifestações em todo o Brasil na tarde deste sábado (9). Duas propostas de emenda constitucional (PECs),  que tramitam no Congresso, podem reverter a situação e permitir o encarceramento antes do fim processual, porém, mesmo se aprovadas as PECs, o STF precisará julgar se a prisão após o trânsito em julgado é ou não uma cláusula pétrea da Carta Magna.

Os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), serão pressionados por deputados e senadores para darem agilidade a estas propostas. Apesar da possibilidade de rejeição do STF, o presidente do Judiciário, no final do seu voto na noite de quinta (7), deu um sinal para um cenário positivo dentro da Suprema Corte para o entendimento que vier do Legislativo. Dias Toffoli disse que agora cabe ao Congresso legislar sobre o tema.

> Toffoli sugere que Congresso legisle sobre prisão em 2ª instância

Tanto Maia, quanto Alcolumbre  temem que o assunto possa elevar a temperatura no Congresso e aumentar as dificuldades para a aprovação do pacote enviado pela equipe econômica, com reformas estruturantes.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), anunciou na última sexta (8) que vai incluir na pauta da próxima reunião do colegiado a PEC que prevê a prisão em segunda instância de autoria do senador “lavajatista” Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).

Proposta semelhante deve ser pautada nas próximas semanas na CCJ da Câmara, mas com muito enfrentamento das bancadas de partidos de esquerda, como PT, Psol e PCdoB.

Veja os locais em que estão marcadas as manifestações do Vem Pra Rua neste sábado:

São Paulo
São Paulo 16h Av. Paulista x Rua Pamplona
Alagoas
Maceió 14h Corredor Vera Arruda
Amazonas
Manaus 15h Aqui sempre acontece na ponta negra
Amapá
Macapá 16h30 Parque do Forte de São José de Macapá
Distrito Federal
Brasília 16h Em frente ao Congresso Nacional
Pernambuco
Recife 14h Padaria Boa Viagem
Piauí
Parnaiba 4h30 Av. São Sebastião em frente à Igreja
Teresina 16h Ponte Estaiada
Rio Grande do Norte
Natal 14h Praça Cívica
Roraima
Boa Vista 9h Praça do Centro Cívico
Sergipe
Aracaju 16h Arcos da Orla de Aracaju

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