Confira a pauta de julgamento da sessão desta quinta-feira (14) — Tribunal Superior Eleitoral

Está previsto, na sessão jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desta quinta-feira (14), a partir das 9h30, o julgamento de um recurso que envolve uma investigação judicial contra candidatos aos cargos de prefeito e de vereador do município de Saquarema (RJ) nas Eleições de 2016. O relator do caso é o ministro Edson Fachin.

Consta do processo que, durante o pleito daquele ano, os candidatos teriam facilitado repasses de verbas da Assembleia Legislativa do estado para a imprensa local do município, com o intuito de obter apoio por meio de matérias favoráveis às suas respectivas campanhas. Além disso, teriam oferecido vantagens em troca de voto, tais como a distribuição de vales-combustível e de remédios aos eleitores.

A pauta traz ainda um recurso em representação da coligação O Povo Feliz de Novo, que teve Fernando Haddad como candidato a presidente da República em 2018, contra o adversário Geraldo Alckmin e sua coligação Para Unir o Brasil. O relator do recurso é o ministro Luis Felipe Salomão.

A alegação da coalizão é a de que a campanha de Alckmin teria extrapolado as regras da propaganda eleitoral ao impulsionar conteúdo de forma ilícita durante a divulgação de um vídeo em seu canal oficial no YouTube.

Ao vivo

A sessão de julgamento pode ser assistida, ao vivo, a partir das 9h30, pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (14). A pauta está sujeita a alterações.

Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.

CM/LC, DM

Processos relacionados:AI 47738 e RP 0601531-39 (PJe)

Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2019/Novembro/confira-a-pauta-de-julgamento-da-sessao-desta-quinta-feira-14.

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