Confira a pauta de julgamento da sessão desta quinta-feira (14) — Tribunal Superior Eleitoral

Está previsto, na sessão jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desta quinta-feira (14), a partir das 9h30, o julgamento de um recurso que envolve uma investigação judicial contra candidatos aos cargos de prefeito e de vereador do município de Saquarema (RJ) nas Eleições de 2016. O relator do caso é o ministro Edson Fachin.

Consta do processo que, durante o pleito daquele ano, os candidatos teriam facilitado repasses de verbas da Assembleia Legislativa do estado para a imprensa local do município, com o intuito de obter apoio por meio de matérias favoráveis às suas respectivas campanhas. Além disso, teriam oferecido vantagens em troca de voto, tais como a distribuição de vales-combustível e de remédios aos eleitores.

A pauta traz ainda um recurso em representação da coligação O Povo Feliz de Novo, que teve Fernando Haddad como candidato a presidente da República em 2018, contra o adversário Geraldo Alckmin e sua coligação Para Unir o Brasil. O relator do recurso é o ministro Luis Felipe Salomão.

A alegação da coalizão é a de que a campanha de Alckmin teria extrapolado as regras da propaganda eleitoral ao impulsionar conteúdo de forma ilícita durante a divulgação de um vídeo em seu canal oficial no YouTube.

Ao vivo

A sessão de julgamento pode ser assistida, ao vivo, a partir das 9h30, pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (14). A pauta está sujeita a alterações.

Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.

CM/LC, DM

Processos relacionados:AI 47738 e RP 0601531-39 (PJe)

Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2019/Novembro/confira-a-pauta-de-julgamento-da-sessao-desta-quinta-feira-14.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Confira Também

“Fato ou Boato?” alerta eleitorado sobre desinformação nas eleições — Tribunal Superior Eleitoral

Com o objetivo de reunir, em um só espaço, todos os conteúdos produzidos para rebater …