OCDE divulga em dezembro relatório sobre combate a corrupção no Brasil – Congresso em Foco

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)  vai divulgar no mês de dezembro um relatório sobre a visita feita ao Brasil com o objetivo de apurar como é feito o combate à corrupção no país.

A informação está em mensagem enviada pelo presidente do Grupo de Trabalho sobre Suborno da OCDE, Dragos Kos, ao senador Marcos Do Val (Podemos-ES).

“Vamos produzir o relatório da nossa missão ao Brasil e submetê-lo ao Grupo de Trabalho sobre Suborno da OCDE em dezembro. A partir daí o relatório se tornar público”, escreveu Kos ao senador capixaba.

De acordo com Do Val, o chefe do grupo da OCDE  e demais integrantes da comitiva se reuniram com ele para obter informações sobre o Pacote Anticrime. As medidas sobre segurança e combate à corrupção foram elaboradas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e são relatadas pelo senador do Podemos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Outro tema abordado foi  a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, se aprovada, poderá restabelecer o princípio da prisão após condenação em segunda instância.

Tanto Senado como a Câmara dos Deputados demonstraram querer acelerar essa medida após decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu a prisão quando há ainda possibilidade de recursos. O beneficiado mais notório foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que saiu da prisão em Curitiba após 580 dias.

A missão aconteceu na terça e quarta-feira (12 e 13), pouco antes da cúpula dos Brics -Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul- e em meio às tentativas brasileiras de ingressar na OCDE.

A comitiva contou com dez representantes do alto escalão da OCDE que discutiram o impacto de medidas como a lei do abuso de autoridade, a prisão em segunda instância e a suspensão das investigações com base nos dados do Coaf com autoridades como o ministro Sergio Moro, o ministro Dias Toffoli e o procurador-geral Augusto Aras.

Além de Dragos Kos, os representantes da  OCDE que vieram ao Brasil foram o chefe da Divisão Anticorrupção da OCDE, Patrick Moulette; analistas da secretaria da OCDE que trabalham no combate à corrupção; e membros dos grupos de trabalho mantidos pela OCDE nos Estados Unidos, na Noruega e na Itália, além de representantes da OCDE no Brasil.

Na terça-feira a missão contou com visitas ao ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário; ao advogado-geral da União, André Luiz Mendonça; ao procurador-geral da República, Augusto Aras; e ao líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO).

Já na quarta-feira (13) as conversas foram com o ministro  Sergio Moro; o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli; e o senador Marcos do Val.

> Procuradores veem perseguição ao MP e retrocesso no combate à corrupção

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