Confira a pauta de julgamento da sessão desta terça-feira (10) — Tribunal Superior Eleitoral

A pauta da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (10), a partir das 19h, prevê a retomada do julgamento de um recurso em que a senadora Selma Arruda (Pode-MT), o 1º e o 2º suplentes da chapa, Gilberto Eglair Possamai e Clerie Fabiana Mendes, contestam as cassações de seus diplomas. Eles foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT) pela prática de abuso do poder econômico e arrecadação ilícita de recursos nas Eleições Gerais de 2018.

O julgamento foi suspenso na última terça-feira (3) após o voto do relator, ministro Og Fernandes, favorável à manutenção da decisão do TRE-MT. O relator também determinou a execução imediata da decisão e o afastamento dos componentes da chapa, com a convocação de novo pleito.

Da pauta da sessão administrativa, consta ojulgamento dopedido de registro do estatuto e do órgão de direção nacional do partido da Unidade Popular (UP). O Colegiado do Tribunal analisará se a legenda cumpriu todas as exigências legais para a sua criação. Caso tenha o registro aprovado, a Unidade Popular será a 33º agremiação política do país.

 Ao vivo

A sessão de julgamento pode ser assistida, ao vivo, a partir das 19h, pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta terça-feira (10). A pauta está sujeita a alterações. Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.

 MC/LC

Processos Relacionados: RO 0601616-19 (PJe) e RPP 0600412-09 (PJe)

 

Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2019/Dezembro/confira-a-pauta-de-julgamento-da-sessao-desta-terca-feira-10.

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