A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar a última sessão ordinária do ano no próximo dia 19 (sexta-feira), às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
Integram a Corte Especial os ministros João Otávio de Noronha (presidente), Maria Thereza de Assis Moura (vice-presidente), Felix Fischer, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Humberto Martins, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Raul Araújo.
Em virtude do afastamento do ministro Felix Fischer para tratamento de saúde, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino foi convocado para o colegiado.
Composta pelos 15 ministros mais antigos, a Corte Especial julga as ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função e é responsável, entre outras matérias, por decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.
Confira o edital de transferência da sessão.
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Fonte Oficial: http://feedproxy.google.com/~r/STJNoticias/~3/1P2HLvMtB9o/Corte-Especial-faz-ultima-sessao-do-ano-no-dia-19–a-partir-das-10h.aspx.
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