OAB e TRF-1 celebram convênio por uma prestação jurisdicional mais célere – OAB

O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti Cabral, representou a entidade na solenidade de celebração de um convênio com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), nesta sexta-feira (13). O acordo foi firmado no âmbito do Projeto Execução Célere, de autoria do tribunal, que visa desburocratizar a expedição de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) nos 14 estados sob a jurisdição do TRF-1.  

Simonetti elogiou a iniciativa. “Sem dúvida alguma, este é mais um daqueles projetos que vai ao encontro da ideia vanguardista de desafogar a justiça brasileira. É um protagonismo que deve ser assumido pelo TRF-1, mas com o apoio irrestrito da OAB no desenvolvimento do software. Quem verdadeiramente ganha é o cidadão jurisdicionado, com reflexos diretos no exercício profissional da advocacia, visto que o tempo de expedição de precatórios e RPVs deve ser abreviado em anos”, afirmou o secretário. A OAB Nacional fornecerá a mão de obra do projeto, juntamente com a equipe de Tecnologia da Informação do TRF-1.    

A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, uma das responsáveis pelo projeto, explicou a iniciativa. “O escopo do projeto consiste na comunicação direta das partes por um sistema digital, sem que o juiz se envolva demais no processo. Ou seja, após a firmação do acordo, a concordância das partes e a anuência da Fazenda Nacional, diminui-se a burocracia para facilitar a execução imediata dos RPVs e precatórios por meio eletrônico. É um momento histórico para o TRF-1 e para a OAB”, apontou. 

O presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva, lembrou que atualmente a espera é muito grande para advogados e jurisdicionados quando se entra na fase de educação. “Essa ideia vem em muito boa hora para encurtar o tempo da tramitação processual. Esperamos que seja uma iniciativa exitosa e que outros tribunais também adiram”, afirmou.  

Fonte Oficial: http://www.oab.org.br/noticia/57839/oab-e-trf-1-celebram-convenio-por-uma-prestacao-jurisdicional-mais-celere.

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