A subcomissão temporária para acompanhamento das obras da Usina de Belo Monte tem reunião nesta terça-feira (17), às 10h, para votar o relatório parcial do senador Lucas Barreto (PSD-AP). O grupo foi criado na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) para acompanhar a conclusão das obras e examinar as questões sociais, técnicas, econômicas e ambientais diretamente ligadas à construção da hidrelétrica.
Em seu relatório, Lucas Barreto recupera os debates da audiência pública promovida pela subcomissão sobre os condicionantes do licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e faz um panorama sobre a fiscalização feita por membros do colegiado nas obras no estado do Pará. Nessa visita, os representantes da subcomissão promoveram reunião técnica na qual foram tratadas questões acerca do reassentamento urbano e da população ribeirinha e a situação dos produtores rurais envolvidos no processo, informa o relator.
O relatório também detalha casos encaminhados à subcomissão de pessoas prejudicadas ao serem reassentadas por causa da construção da usina.
“Até o momento a subcomissão reuniu muitos subsídios e depoimentos acerca das questões relacionadas com as obras da Usina de Belo Monte. Esse material aponta a necessidade de aprofundamento dos estudos e oitivas para que se possa construir conclusões e recomendar encaminhamentos, o que será realizado no curso do ano de 2020. Ao final do período será apresentado um relatório final conclusivo acerca dessa realidade”, finaliza Lucas Barreto em seu relatório parcial.
O presidente da subcomissão de Belo Monte é o senador Zequinha Marinho (PSC-PA). A reunião será feita na sala 7 da Ala Alexandre Costa, no anexo 2 do Senado Federal.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/12/16/subcomissao-da-usina-de-belo-monte-vota-relatorio-parcial-nesta-terca.
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