TJMG suspende expediente forense por causa das chuvas – AASP

Decisão vale para seis comarcas da região Mata; inauguração de fórum é cancelada

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu o expediente em oito comarcas que foram duramente atingidas pelas chuvas nos últimos dias, diante das dificuldades impostas aos servidores e cidadãos. Em algumas, as enchentes inundaram os próprios prédios dos fóruns; em outras, o acesso está praticamente inviabilizado.

As primeiras comarcas em que o expediente foi suspenso, por meio de portaria publicada no último domingo (26/01) foram Abre-Campo, Carangola, Espera Feliz, Manhuaçu, Manhumirim, Raul Soares e Ponte Nova, todas na região mineira da Mata. Na segunda-feira (27/01), as comarcas de Sabará e Ubá também publicaram portarias suspendendo seus expedientes, pelos mesmos motivos.

Leia tambémComarcas de Sabará e Ubá suspendem expediente

A suspensão do expediente das primeiras seis comarcas está consubstanciada na portaria conjunta assinada pelo presidente do TJMG e pelo Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, e publicada em edição extra do Diário do Judiciário eletrônico (DJe).

Segundo o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, a medida, com a consequente alteração dos prazos processuais, tem como objetivo preservar, de um lado, a integridade de magistrados e servidores e, de outro, os direitos das partes. A suspensão vale até que as comarcas consigam restabelecer as condições de trabalho.

Neste domingo, o presidente do TJMG sobrevoou as regiões mineiras mais atingidas, ao lado do governador Romeu Zema, do presidente da ALMG, Agostinho Patrus, do procurador geral de justiça, Antonio Sérgio Tonet, e do secretário nacional de Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas.

Miradouro

Em outra medida relacionada às chuvas que caíram em Minas nos últimos dias, o presidente do TJMG decidiu também suspender a inauguração do novo fórum de Miradouro, que estava prevista para esta segunda-feira (27/1).

“Embora as condicões locais não tenham sido afetadas, o clima na região e em toda Minas Gerais não é compatível com a realização de festividades, que sempre acompanham as inaugurações”, disse o presidente. A inauguração será remarcada para os próximos dias.

Para mais informações sobre as chuvas em Minas, acesse: http://www.defesacivil.mg.gov.br/ e https://instagram.com/defesacivil_mg?igshid=1g822bsne5tkw.

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Fonte: TJMG

Fonte Oficial: AASP.

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