CDH vai debater condição de imigrantes no Brasil — Senado Notícias

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai discutir, na terça-feira (4), a situação dos imigrantes no país. A audiência pública, pedida pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), será às 9h, na sala 2 da Ala Nilo Coelho.

De acordo com o Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), lançado pelo Ministério da Justiça em 2019, o país registrou, de 2010 a 2018, um total de 774,2 mil imigrantes e refugiados. Haitianos e venezuelanos são as principais nacionalidades registradas no Brasil.

A pesquisa foi desenvolvida baseada em dados do Sistema de Tráfego Internacional e Sistema Nacional de Registro Migratório, da Polícia Federal; da Coordenação Geral de Imigração/Conselho Nacional de Imigração, do Ministério da Justiça; e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados/Carteira de Trabalho e Previdência Social, do Ministério da Economia.

Levantamento feito também em 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que apenas 215 cidades no país oferecem algum tipo de serviço aos imigrantes ou refugiados registrados em 3.876 dos 5.568 municípios brasileiros.

Foram convidados para a reunião a assessora para assuntos sobre refugiados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Claudia Giovannetti, o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, Hélio das Chagas Leitão Neto, e o embaixador diretor do Departamento de Nações Unidas do Itamaraty, Luís Fernando Abbott Galvão.

Também são esperados para o debate o oficial da unidade de proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados no Brasil (Acnur), Pablo Mattos, a coordenadora programática da Fundação Avina, Rogenir Almeida Santos, e a presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Luciana Grando Bregolin.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/02/03/cdh-vai-debater-condicao-de-imigrantes-no-brasil.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Confira Também

senadores comentam liberação de cultos religiosos — Senado Notícias

O senador Humberto Costa (PT-PE) classifica de equivocado o decreto do presidente da República, Jair …