Vice-presidente Hamilton Mourão destaca respeito à separação dos Poderes – STF

Representando o presidente da República, Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje (3), na sessão solene de abertura do Ano Judiciário, que a separação e a independência dos Poderes como princípios da democracia foram e são reafirmados, observados e praticados nas definições das políticas públicas do governo federal.

“Esforçamo-nos para ter a exata compreensão do papel de cada um dos Poderes no sistema de freios e contrapesos consagrados na Constituição Federal de 1988. Passos relevantes foram dados e outros ainda virão. A aprovação das reformas administrativa e tributária é fundamental para a consolidação de um Estado democrático eficiente e justo na prestação dos serviços públicos” afirmou.

Mourão destacou que todos os Poderes têm se empenhado para a melhoria da qualidade dos seus serviços. No caso do Supremo Tribunal Federal (STF), ele destacou a ampliação dos julgamentos em sessões virtuais com o objetivo de acelerar o trâmite processual. 

“Serviços públicos de qualidade e a melhoria dos índices sociais e econômicos são fundamentais para que o país seja mais do que um Estado Democrático de Direto, mas um Estado Democrático de Direito justo. O Estado brasileiro precisa se desenvolver em todos os aspectos: social, econômico e fiscal, além do respeito à entidade familiar, como célula fundamental para a existência da sociedade de modo a eliminar as mais variedades formas de injustiça”, assinalou.

RP/EH

 

Fonte Oficial: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=435931.

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