Prorrogadas atividades da Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte — Senado Notícias

Foram prorrogados por mais um ano, ou seja, até dezembro de 2020, os trabalhos da subcomissão de acompanhamento de conclusão das obras de implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O requerimento foi apresentado pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA), que preside a subcomissão, e aprovado nesta quarta-feira (5) na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR).

Zequinha argumentou que, com a proximidade do término das obras, ainda é necessário que os parlamentares acompanhem a implantação das condicionantes estabelecidas para a empresa responsável pela construção da usina.

A Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte foi criada dentro da CDR para acompanhar a conclusão das obras e examinar as questões sociais, técnicas, econômicas e ambientais diretamente ligadas à edificação da hidrelétrica. Segundo a Constituição federal, é competência do Congresso Nacional, como representante da sociedade, “fiscalizar e controlar, diretamente, ou por qualquer de suas Casas, os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/02/05/prorrogadas-atividades-da-subcomissao-temporaria-usina-de-belo-monte.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Confira Também

Fim da incidência do PIS/Pasep sobre contribuições da Previdência avança — Senado Notícias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (19) projeto de lei (PL 4809/2019) que …