Senado aprova pagamento de pensão a criança com microcefalia pelo Zika vírus — Senado Notícias

O Plenário aprovou a Medida Provisória 894/2019 que assegura o pagamento de uma pensão vitalícia para crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus nascidas entre janeiro de 2015 a dezembro de 2019. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou a definição dessa data, observando que o mosquito que transmite a doença não foi erradicado. Já o relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), admitiu que a MP tem uma brecha que permitirá a cumulatividade da pensão com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

As informações são da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.

Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/02/senado-aprova-pagamento-de-pensao-a-crianca-com-microcefalia-pelo-zika-virus.

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