Paim critica projeto que libera exploração em terras indígenas — Senado Notícias

Ao lembrar em Plenário que em 7 de fevereiro foi comemorado o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou nesta terça-feira (11) o projeto do governo que permite a exploração mineral por empresas privadas de recursos hídricos e de hidrocarbonetos em terras indígenas. 

Analisado inicialmente pela Câmara dos Deputados, o PL 191/2020 ainda assegura o direito de os indígenas explorarem suas terras com atividades agrícolas, pecuárias e turísticas.

Paim condenou o artigo que autoriza o cultivo de transgênicos nas reservas e o que revoga um dispositivo legal que confere apenas aos índios o direito de explorar as riquezas minerais de suas terras.

Por causa dessas questões, acrescentou o senador, é importante que a análise da proposta pelo Congresso Nacional conte com a participação de representantes indígenas e da sociedade civil, de autoridades que lidam diretamente com essa questão e até mesmo de integrantes da comunidade internacional.

 Conforme nota técnica que eu solicitei, a ampliação da possibilidade de garimpo em terras indígenas é um grave risco ambiental, social, econômico, segundo a Consultoria do Senado. Claro que a médio e longo prazos teremos uma sentença de morte, pois o projeto atende sobretudo aos interesses das grandes mineradoras nacionais e estrangeiras, mais que ao interesse do Brasil —, disse.

 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/02/11/paim-critica-projeto-que-libera-exploracao-em-terras-indigenas.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Confira Também

Leila Barros lembra os 100 anos do primeiro ouro olímpico brasileiro — Senado Notícias

A primeira participação brasileira nos Jogos Olímpicos aconteceu na Antuérpia, Bélgica, em 1920. E logo …