Cejusc de Ribeirão Preto e Imesc iniciam projeto-piloto para exames de DNA – AASP

Exames gratuitos beneficiam famílias de baixa renda.

        O Tribunal de Justiça de São Paulo e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) iniciaram na última segunda-feira (10), na Comarca de Ribeirão Preto, as primeiras coletas do projeto-piloto de perícias de vínculo genético fruto do convênio firmado em 2019. O objetivo da parceria, válida por 5 anos, é beneficiar aqueles que, por diversas razões, não têm condições de arcar com os custos de um exame de DNA, mas precisam da perícia para a solução dos conflitos em casos do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Ribeirão Preto.

As coletas do material genético serão feitas no Hospital Electro Bonini, localizado no campus da Universidade de Ribeirão Preto (Unarep), e enviadas para a análise do Imesc, que se encarregará dos laudos e os remeterá ao Cejusc para a solução do conflito. Os resultados poderão auxiliar na promoção de reconhecimento de paternidade, promovendo conciliações e evitando a judicialização de casos de menor complexidade.

Estiveram presentes na ocasião o coordenador do Cejusc de Ribeirão Preto, juiz Guacy Sibille Leite; o promotor de Justiça e coordenador do curso de Direito da Unarep, Sebastião Sérgio da Silveira; a coordenadora do centro, Claudia Lorenzato Rinaldi; o superintendente do Imesc, João Gandini; a responsável pelo Núcleo de Coleta e Controle Qualidade do instituto, Maria Aparecida Viggiani; o supervisor do Núcleo de Ensino Prático do curso de Direito da Unarep, Luiz Eugenio Scarpino Junior; a diretora Operacional do Hospital Electro Bonini, Lara Lúcia Bonini Ribeiro; e a coordenadora de enfermagem do hospital, Doraci Franco de Brito Ferreira.

         Cejuscs – Atendem demandas das áreas Cível e de Família, como Direito do Consumidor, cobranças, regulamentação ou dissolução de união estável, guarda e pensão alimentícia, regulamentação de visitas, entre outras. Não há limite de valor da causa. O interessado procura o Centro Judiciário para tentativa de acordo e sai com data e horário em que deve retornar para a sessão de conciliação. A outra parte recebe uma carta-convite. No dia marcado, conciliadores ou mediadores auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para o problema, sob a supervisão do juiz coordenador. Se houver acordo, ele é homologado pelo magistrado e tem a validade de uma decisão judicial.

Comunicação Social TJSP – AA (texto) / Divulgação (fotos)

imprensatj@tjsp.jus.br

Fonte: TJSP

Fonte Oficial: AASP.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Confira Também

TJSE institui atendimento presencial por videoconferência para partes e procuradores – AASP

Foi publicada, no Diário da Justiça de quinta-feira (30/07), a Portaria Normativa nº 66/2020, a qual altera e …