Especialistas criticam MP que regulariza ocupações em terras da União — Senado Notícias

Especialistas ouvidos pela comissão mista da medida provisória que regulariza ocupações em terras da União e do Incra criticaram o texto que tramita no Congresso. Para eles, a titulação das terras não deve ser feita por meio de MP. A comissão também ouviu na quarta-feira (12) representante do governo, que defendeu a MP 910/2019. Ouça a reportagem de Regina Pinheiro, da Rádio Senado.

Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/02/especialistas-criticam-mp-que-regulariza-ocupacoes-em-terras-da-uniao.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Confira Também

PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriado — Senado Notícias

A proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser votada em primeiro turno no …